Advogados que defendem outros acusados na tentativa de golpe de Estado avaliam que Jair Bolsonaro pode ser condenado a uma pena significativa, possivelmente entre 25 e 35 anos de prisão. O ex-presidente, que teve a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é apontado como líder da organização criminosa supostamente responsável pela trama golpista após as eleições de 2022.
A previsão dos advogados ouvidos por Brasil 247 tem como base as sentenças já proferidas pelo STF em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O primeiro condenado, Aécio Lúcio Costa Pereira, recebeu pena de 17 anos de prisão por participação direta nos ataques às sedes dos três Poderes. A diferença, segundo juristas, é que Bolsonaro é acusado de um papel central na articulação do movimento que culminou na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se um participante dos atos, sem protagonismo na cadeia de comando, recebeu 17 anos, é razoável supor que uma liderança como Bolsonaro, caso condenado, tenha uma pena ainda mais elevada”, explicou um dos advogados. Outro defensor ressaltou que “a posição de comando dentro de uma organização criminosa é sempre um fator agravante, podendo elevar a condenação para próximo do máximo possível”.
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, imputa a Bolsonaro e outros aliados crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, essas infrações podem levar a uma pena máxima de 43 anos de reclusão.
O procurador-geral sustenta que Bolsonaro e sua cúpula militar e política formavam o “núcleo crucial” do grupo criminoso, sendo responsáveis pelas principais decisões e estratégias do movimento golpista. Entre os denunciados, estão os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do deputado federal Alexandre Ramagem e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
A postura da PGR se mostrou mais rigorosa que o relatório final da Polícia Federal, apresentado em novembro de 2024. Enquanto a PF não atribuía diretamente a Bolsonaro crimes ligados à depredação dos prédios públicos, a denúncia da PGR argumenta que a destruição foi resultado direto da atuação da organização comandada pelo ex-presidente.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre uma estrutura criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet. Ele também destacou que o grupo era “enraizado na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares”, funcionando de maneira hierárquica e com divisão clara de tarefas.
O julgamento final da Primeira Turma do STF só deve ocorrer no segundo semestre de 2025, mas a previsão de penas severas já preocupa aliados de Bolsonaro, que tem poucas saídas jurídicas para evitar uma condenação pesada.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/agora-reu-bolsonaro-pode-ser-condenado-a-ate-35-anos-de-prisao-por-tentativa-de-golpe-avaliam-advogados/
