Alargamento de praia em Itapoá desafia Balneário Camboriú

A cidade de Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina, está prestes a superar Balneário Camboriú e realizar a maior obra de alargamento da faixa de areia de praia do Brasil. Com investimento de R$ 324 milhões, o projeto prevê o uso de 7,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O número é quase o triplo dos 2,5 milhões utilizados na Praia Central de Balneário Camboriú, que ampliou sua faixa de areia de 25 para 70 metros, em 2021.

A diferença não será apenas no volume de sedimentos depositados para alargar a faixa de areia para banhistas. Pela primeira vez no país, a areia virá da dragagem de um canal portuário.

De acordo com o governo catarinense, a técnica foi aplicada apenas outra vez no mundo, na Austrália. Com a obra, os engenheiros ampliarão a faixa de areia da praia de Itapoá em pelo menos 30 metros ao longo de cerca de 8 quilômetros, nos trechos de Figueira do Pontal, Pontal do Norte e Balneário Princesa do Mar.

Além dos incentivos para o turismo, o projeto prevê o aumento do calado dos portos de 14 para 16 metros. A dragagem da Baía da Babitonga permitirá que os portos da região recebam navios de até 366 metros de comprimento, com capacidade para 16 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

O limite atual é de 336 metros e 10 mil TEUs. Com o aprofundamento, o complexo portuário promete ser o primeiro do Brasil com capacidade para embarcações desse porte com carga máxima.

Empresa belga será responsável por obra orçada em R$ 324 milhões

O governador Jorginho Mello (PL-SC) assinou a ordem de serviço para o início da obra no dia 23 de setembro. A empresa belga Jan De Nul venceu a licitação para realizar o projeto milionário.

A dragagem deve começar até o fim do ano, utilizando a draga Galileo Galilei — a mesma usada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026.

Para Mello, o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal permitirão que os portos catarinenses disputem em igualdade com o porto de Santos. “Isso representa ganhos para transportadores, para vendedores, para a cidade e, principalmente, para a geração de empregos”, afirmou o governador catarinense.

Complexo portuário da Baía da Babitonga espera ser o primeiro do Brasil com capacidade para embarcações de 366 metros com carga máxima. (Foto: Diego Tolfo Mansur/Prefeitura de Itapoá)

De acordo com o prefeito de Itapoá, Jeferson Garcia (MDB), utilizar o sedimento da dragagem da Baía da Babitonga para a praia é uma solução de engenharia inteligente e sustentável. “Isso prova que é possível conciliar o crescimento econômico do complexo portuário, que agora poderá receber os maiores navios do mundo, com a qualidade de vida do povo itapoaense e dos nossos turistas”.

O secretário de Meio Ambiente de Itapoá, Rafael Brito Silveira, destacou que a obra passou por rigoroso Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o projeto por meio da Licença de Instalação nº 1495/2024.

“Diversas medidas de controle foram estabelecidas pela consultoria ambiental que desenvolveu os estudos em conjunto com o órgão licenciador”, reforçou. Durante a assinatura, as empresas Geplan e Prosul firmaram um contrato de fiscalização no valor de R$ 9 milhões, para monitorar todas as etapas e assegurar o cumprimento das especificações técnicas.

Portos da Baía da Babitonga adotam PPP para concretizar obra

A obra está sendo anunciada como um marco na gestão portuária brasileira. Pela primeira vez no país, um porto público firma contrato com um porto privado para realização de projeto por meio de parceria público-privada (PPP).

O porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões, enquanto o terminal privado de Itapoá fará o aporte de R$ 300 milhões. A devolução do valor do investimento privado ocorrerá de forma parcelada até dezembro de 2037, cerca de 11 anos após a conclusão. O ressarcimento a Itapoá virá do adicional de tarifas portuárias geradas pelo aumento no número de navios e no volume de carga movimentada após o aprofundamento.

Em 2024, os portos da Baía da Babitonga tiveram resultados expressivos. O porto de São Francisco do Sul registrou 17 milhões de toneladas de mercadorias, enquanto o porto Itapoá, maior empregador do município e especializado em cargas conteinerizadas, movimentou 1,2 milhão de TEUs no mesmo período — equivalente a 14 milhões de toneladas e crescimento de 19% em relação a 2023.

A Coamo, maior cooperativa agrícola do Brasil, construirá um terceiro porto em Itapoá com investimento de R$ 3 bilhões. O novo terminal deve entrar em operação em 2030 e movimentar 11 milhões de toneladas por ano. 

TCE sugere padronizar aspectos de licenciamento ambiental, gestão e custos

Apesar dos benefícios econômicos e turísticos, as obras de alargamento de praias em Santa Catarina não são unanimidade. Especialistas avaliam que a medida não resolve totalmente o problema de erosão costeira e pode causar consequências negativas a orlas vizinhas.

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicado no segundo semestre de 2023, classifica como errônea a concepção de que dragagens e aterros de praia geram impactos apenas locais. De autoria dos pesquisadores Gabrielli Scussel Pereira, Alessandra Fonseca, Paulo Pagliosa e Paulo Horta, o estudo observa que “as praias vizinhas são igualmente aterradas pelas obras, além da contaminação da água e do ar por poluentes diversos”.

O documento defende que os responsáveis discutam o processo de alargamento com estudos detalhados e minuciosos sobre aspectos ambientais. Diante da controvérsia, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) abriu consulta pública em 13 de agosto para coletar contribuições para a elaboração de uma nota técnica.

O documento, com 25 itens,é uma sugestão de guia para licitações de obras de alargamento de praias, padronizando aspectos como licenciamento ambiental, gestão e custos. O TCE-SC enviou a minuta a 37 prefeituras do litoral catarinense, órgãos estaduais, universidades e entidades técnicas. De acordo com o tribunal, a iniciativa tem caráter pedagógico e preventivo como contribuição para a aplicação de recursos públicos em obras de alargamento de praias.