Eleito presidente do Senado com 73 votos neste sábado (1º), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reforçou recados de independência diante das tensões do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal) e prometeu coragem também perante o governo e o mercado financeiro.
Alcolumbre chorou ao falar da família e disse que, sob seu comando, o Senado será porta-voz do sentimento dos brasileiros.
“Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos. Mas é importante que seja dito: este Senado Federal, este Congresso Nacional, não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas”, declarou.
Eleito com o terceiro maior placar da história, Alcolumbre agradeceu pela votação “expressiva”. Disse que o amplo apoio recebido por ele demonstra que o Senado está unido e chorou ao falar do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —a quem chamou de irmão.
O tom de defesa do Senado diante do STF foi um dos pontos centrais também do discurso em que Alcolumbre pediu o apoio dos colegas, antes da votação. Ele citou a disputa em torno das emendas parlamentares como um “desafio” e pediu respeito às prerrogativas do Poder Legislativo.
O senador pediu respeito às decisões da Justiça, mas cobrou de volta respeito ao Congresso.
“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, afirmou.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, completou.
O embate sobre as emendas parlamentares se arrasta desde agosto do ano passado, quando o ministro do STF Flávio Dino determinou que o governo federal suspendesse o pagamento e cobrou mais transparência do Congresso.
A queda de braço escalou em dezembro, com a decisão de Dino de acionar a Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção. O próprio partido de Alcolumbre, União Brasil, está na mira da PF, por meio da Operação Overclean.
Em outro momento em que defendeu o Senado, Alcolumbre afirmou ser preciso retomar o rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso por vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) —um dos principais motivos de atrito entre as duas Casas.
Com o apoio de uma ampla aliança, que vai do PL de Jair Bolsonaro ao PT de Lula, o senador buscou fazer um discurso conciliador, dizendo que “nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio”. Alcolumbre também cobrou o cumprimento de acordos, para evitar “um campo de guerra”.
“O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como esta”, afirmou.
O amapaense fazia questão de voltar à presidência do Senado com o maior placar da história e bater o recorde de Mauro Benevides (MDB), em 1991, e José Sarney (MDB), em 2003, ambos com 76 dos 81 votos. Conseguiu o terceiro maior, 73 votos.
Alcolumbre também lembrou seu mandato anterior, entre 2019 e 2021, afirmando ter se tratado de um dos períodos mais difíceis da história, em referência à pandemia da Covid-19. Disse que foi o “timoneiro na tempestade”. Já eleito, afirmou continuar
Em seu primeiro mandato, o Congresso expandiu o poder sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum alinhamento
Alcolumbre buscou a reeleição, mas foi impedido pelo STF, que julgou não ser possível a recondução em uma mesma legislatura. Todas as suas articulações então foram repassadas para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi eleito com grande facilidade.
Nesses quatro anos, Alcolumbre se manteve como um dos principais nomes e articuladores do Congresso Nacional. Presidiu nesse período a importante CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em um sinal de força política, segurou durante quatro meses a sabatina do indicado de Bolsonaro para o STF André Mendonça.
Com informações da Folha de São Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alcolumbre-chora-e-reforca-recados-para-o-stf-em-discurso-da-vitoria/
