‘atitude arbitrária’ – Agenda do Poder

A tensão entre a base bolsonarista e os presidentes do Congresso Nacional ganhou novos contornos nesta terça-feira (5), após parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparem as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, exigindo a votação imediata do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O movimento causou forte irritação em Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), que comandam, respectivamente, o Senado e a Câmara. Segundo interlocutores próximos, ambos consideraram a atitude como arbitrária e inaceitável. A pressão se intensificou após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que em entrevista ao jornal O Globo afirmou que, caso os presidentes das Casas não pautem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a anistia aos manifestantes condenados, poderão sofrer consequências.

O tom da oposição, segundo aliados de Alcolumbre e Motta, é visto como uma tentativa de chantagear as instituições e forçar uma agenda sem apoio da maioria do Congresso. “Não será pela base da força que eles vão fazer o Congresso funcionar a favor deles. É com negociação e com votos”, disse um interlocutor.

Ainda segundo essas fontes, os presidentes das Casas lembraram que a base bolsonarista não tem votos suficientes para aprovar sozinha projetos como a anistia ou o impeachment de Moraes, e que precisaria buscar apoio mais amplo no Legislativo para isso.

Sessões encerradas e reuniões convocadas

Diante da escalada da tensão, tanto Alcolumbre quanto Motta decidiram encerrar as sessões legislativas desta terça-feira. O objetivo foi conter o avanço das ações consideradas antidemocráticas e convocar reuniões de líderes partidários para tentar restabelecer a normalidade institucional.

Alcolumbre divulgou uma nota oficial na qual pediu “serenidade e bom senso”, enquanto Hugo Motta, em agenda na Paraíba, reforçou a necessidade de respeitar as decisões judiciais e, se necessário, recorrer pelos meios legais. “Convoco todos a respeitar a decisão da Justiça e recorrer dela”, afirmou o presidente da Câmara em sua declaração pública.

Reforço na segurança e restrição de acesso

Para evitar novas ocupações ou manifestações dentro dos plenários, as entradas das duas Casas passaram a ser controladas por seguranças. Apenas parlamentares têm autorização para acessar os espaços, medida que visa conter possíveis tumultos ou ações semelhantes às ocorridas na véspera.

A crise instaurada no Congresso é reflexo direto do clima político que se acirra à medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no STF se aproxima. O ex-presidente, que está em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, tornou-se novamente o centro de disputa entre Poderes.

Aliados do governo e integrantes da cúpula do Legislativo veem nas ações da oposição bolsonarista um risco à institucionalidade e uma tentativa de minar a autoridade das presidências da Câmara e do Senado.

O impasse permanece e deve dominar a pauta política nos próximos dias. Enquanto isso, a votação da proposta de anistia continua fora da agenda oficial das Casas legislativas.