A nova ofensiva da família Bolsonaro para pressionar o Congresso a avançar com pautas como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro não deve alterar a postura das lideranças legislativas.
Nos bastidores do Congresso, a cobrança feita por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no fim da semana passada foi recebida com indiferença por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.
Eduardo chegou a insinuar que os dois parlamentares poderiam ser alvo de sanções dos Estados Unidos, como teria ocorrido com ministros do STF, que teriam tido vistos suspensos para o país. Já Flávio afirmou que Alcolumbre tem “obrigação” de encaminhar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que atingem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
— Eu acho que o presidente Davi Alcolumbre tem que cumprir com a sua obrigação de presidente do Senado e dar prosseguimento aos pedidos de impeachment, que têm um fundamento jurídico muito claro, muito óbvio, muito objetivo — disse Flávio Bolsonaro à CNN Brasil.
Mesmo com a pressão, Alcolumbre e Motta optaram por não responder publicamente. A avaliação dos dois, segundo interlocutores, é que qualquer declaração nesse momento daria o “palco” que os bolsonaristas desejam. A estratégia é manter o silêncio e a condução institucional das pautas, sem se deixar pautar por pressões externas.
Na semana passada, Hugo Motta já havia sinalizado resistência à pauta da anistia ao impedir a realização de comissões durante o recesso parlamentar. Não há indicativos de que o tema voltará à mesa no curto prazo.
No caso de Davi Alcolumbre, a posição é ainda mais firme. O presidente do Senado tem reiterado entre os pares que não cederá à pressão por um processo de impeachment contra ministros do Supremo.
“Só vai criar mais conflitos”, costuma dizer. Em fevereiro, Alcolumbre foi direto ao apontar os riscos de se abrir uma crise institucional:
“Um processo de impeachment de um ministro do STF num país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução.”
A fala continua ecoando no Senado, onde Alcolumbre afirma que mantém o mesmo posicionamento.
Pedidos acumulados e sem perspectiva de avanço
Atualmente, há 62 pedidos de impeachment contra ministros do STF protocolados e parados na presidência do Senado. O ministro Alexandre de Moraes lidera a lista, com 28 pedidos. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, é alvo de 17.
Outros ministros também são citados: Gilmar Mendes (6), Dias Toffoli e Cármen Lúcia (3 cada), Flávio Dino e Edson Fachin (2 cada). Luiz Fux, que recentemente divergiu de uma decisão de Moraes — posteriormente referendada pelo plenário —, tem um pedido registrado.
Apesar da pressão crescente por parte da base bolsonarista, o cenário político no Senado indica que nenhum desses processos deve avançar. O risco de acirrar a crise entre os Poderes e gerar instabilidade institucional continua sendo o principal freio à tentativa da oposição de transformar os embates com o Judiciário em pauta legislativa concreta.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alcolumbre-e-motta-ignoram-pressao-do-cla-bolsonaro-e-nao-devem-pautar-impeachment-de-ministros-do-stf/
