O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira, na sessão que marcou a abertura do ano legislativo, que os três Poderes devem “manter o respeito mútuo, respeitando as suas funções e limites”.
Ao defender a harmonia, Alcolumbre deu um claro recado ao STF ao reforçar defesa feita no último sábado, quando foi eleito presidente da Casa, e citou o bloqueio das emendas parlamentares por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dizer que “o Parlamento não deve ser cerceado”.
— A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região — afirmou.
O presidente do Congresso defendeu o estímulo ao empreendedorismo com responsabilidade fiscal.
— O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade. E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades.
Alcolumbre também defendeu um convívio harmônico entre governistas e opositores.
— Um legislativo forte é indispensável à liberdade democrática, com fiscalização do uso de recursos públicos. É um espaço de negociação e mediação social. Para isto, precisamos trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária e bem vinda na nossa democracia. Vamos reencontrar a cordialidade, o respeito mútuo e o diálogo. Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. O bem estar dos brasileiros deve estar acima das nossas conveniências políticas e eleitorais — completou.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alcolumbre-pede-respeito-mutuo-diz-que-parlamento-nao-deve-ser-cerceado-em-claro-recado-ao-stf/
