A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou, em discussão única, nesta terça-feira (17/12), mais um bloco de projetos relacionados a honrarias, como medalhas e diplomas. A ideia da sessão extraordinária foi do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), com objetivo de zerar todas as condecorações pendentes e implementar, em 2025, uma legislação mais restritiva quanto à concessão dessas homenagens.
Na semana passada, foram pautados 266 projetos, sendo que 260 aprovados. Desta vez, foram 97 ao todo. Entre as homenagens estão políticos, artistas, esportistas, ativistas sociais, juristas e personalidades importantes, como médicos, advogados, empresários, religiosos e servidores públicos da área de segurança.
Destacam-se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; aos deputados federais Mário Heringer, Luciano Vieira, Laura Carneiro e Ricardo Abrão; ao pugilista Maguila; ao técnico de futebol Artur Jorge; a atriz Fernanda Torres; ao escritor Marcelo Rubens Paiva e aos músicos Michael Sullivan e Liniker.
O presidente da Alerj anunciou que ano que vem entrará em vigor uma espécie de novo código de honrarias para regulamentar melhor a questão. “Este ano vamos equacionar todas as homenagens de cada deputado. A nova proposta deve ser apresentada e votada no início do ano que vem, pois temos que ter um novo regulamento para não banalizar as homenagens”, explicou Bacellar.
As Comissões de Normas Internas e Proposições Externas e a de Constituição e Justiça (CCJ), ambas presididas pelo deputado Rodrigo Amorim (União), vão elaborar essa nova formatação de homenagens. “Fizemos um estudo e consolidamos todos os prêmios e homenagens existentes atualmente na Casa. Além da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, existem uma série de outros prêmios e condecorações”, disse.
Para o ano que vem também está prevista a criação de um projeto de lei para regulamentar as propostas de patrimônio material e imaterial. O texto será preparado pelo gabinete de Amorim, à frente da CCJ, em parceria com os dos deputados Luiz Paulo (PSD), um dos decanos da Casa, e Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Cultura.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-97-honrarias-em-sessao-extraordinaria-e-zera-pauta-de-homenagens-para-2025/
