Pais e mães de pessoas com deficiência no Estado do Rio poderão contar com uma nova rede de apoio voltada ao acolhimento psicossocial e à garantia de direitos. Foi aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (6), o Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, chamado “Cuidando de Quem Cuida”.
O objetivo é oferecer suporte integral a quem se dedica diariamente ao cuidado de filhos com deficiências, doenças raras ou transtornos como autismo, TDAH, dislexia e síndrome de Down.
A proposta é de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN) e recebeu a adesão de diversos parlamentares como coautores. O programa deve funcionar por meio de serviços especializados, ações intersetoriais e iniciativas voltadas à saúde mental, reinserção profissional e autonomia das famílias.
Atendimento especializado e formação
O texto prevê a criação de Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, além da oferta de serviços de cuidado domiciliar, acesso a tecnologias assistivas e apoio técnico para uso pessoal. Entre as diretrizes, estão o atendimento psicológico e terapêutico, ações de valorização social e a promoção da saúde integral dos cuidadores.
O estado também deverá capacitar servidores públicos para atender com sensibilidade as famílias, além de garantir a participação de pais e mães em programas de qualificação e reinserção no mercado de trabalho.
“Este programa foi pensado para acolher e amparar todas as dimensões dessa realidade. O Estado precisa assumir o papel de ouvinte atento e agente cuidador, oferecendo suporte a quem dedica a vida ao cuidado dos filhos e das pessoas com deficiência, sejam elas crianças ou adultos”, destacou o deputado Fred Pacheco.
Auxílio financeiro e suporte social
Um dos pontos centrais da medida é a possibilidade de o governo conceder benefícios monetários para que as famílias possam contratar cuidadores profissionais. Também está prevista a criação de serviços de acolhimento temporário para situações em que os responsáveis precisem se ausentar por consultas, terapias ou compromissos sociais.
O Executivo deverá ainda elaborar estudos que identifiquem o perfil sociodemográfico das famílias atípicas e seus principais obstáculos no acesso aos serviços públicos. A proposta autoriza a celebração de parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil para a implementação das ações previstas, com ampla divulgação para garantir a participação popular.
Assinam o texto como coautores os deputados Brazão (União), Carlos Minc (PSB), Danniel Librelon (REP), Dionísio Lins (PP), Douglas Gomes (PL), Franciane Motta (Pode), India Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Marcelo Dino (União), Marcos Muller (União), Marina do MST (PT), Renato Machado (PT), Sarah Poncio (SDD), Tia Ju (REP) e Verônica Lima (PT). O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-criacao-de-programa-de-apoio-a-pais-de-pessoas-com-deficiencia/
