A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de uma só vez, nesta quinta-feira (12/12), 264 projetos de resolução relacionados a homenagens, como Medalhas Tiradentes, prêmios e diplomas. Entre os agraciados estão a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, as ministras do Planejamento, Simone Tebet (MT), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a cantora Jojo Todydinho.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente do Parlamento, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), na terça-feira (10/12). Entretanto, um novo bloco de projetos será incluído na pauta da próxima terça-feira (17), já que alguns deputados reclamaram que não tiveram tempo hábil para realizar o protocolo, embora Bacellar tivesse estipulado os prazos em plenário.
A lista de condecorações aprovadas inclui ainda o atacante do Flamengo, Pedro; o surfista Gabriel Medina; a ginasta Rebeca Andrade; a atriz Cássia Kiss; o maestro Isaac Karabtchevsky; a deputada federal Jandira Feghali; o carnavalesco Milton Cunha; os rappers Emicida e MV Bill; o ex-deputado federal Daniel Silveira; o líder do MST, José Stedile; uma post mortem para Sílvio Santos; e até a deputada Índia Armelau (PL).
O deputado Guilherme Delaroli (PL), por sua vez, foi o mais ousado, além de homenagear o pai, o ex-vereador de Maricá José Delaroli, resolveu condecorar nove vereadores da Câmara de Itaboraí, cidade em que seu irmão, Marcelo Delaroli, é prefeito. Também foram aprovadas comendas para atores, líderes religiosos, cônsules, instituições, agentes de segurança, entidades LGBTI+ e representantes do judiciário.
Novas regras
A ideia é zerar a pauta de condecorações para, a partir de 2025, implementar uma legislação mais restritiva, com uma regulamentação melhor. As Comissões de Normas Internas e Proposições Externas e a de Constituição e Justiça (CCJ), ambas presididas pelo deputado Rodrigo Amorim (União), vão elaborar uma nova formatação de homenagens, que seria uma espécie de código de honrarias.
Bacellar informou que a nova normativa será exaustivamente debatida com todos os deputados antes de entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada e votada no início do ano que vem.
Para isso, um projeto de lei será preparado pela equipe das comissões, em parceria com os gabinetes dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Cultura da Alerj. Também serão regulamentados os projetos sobre patrimônio imaterial e material, bem como os de calendário.
“Precisamos ter uma normativa mais restritiva para que essas propostas não sejam banalizadas e as homenagens realmente sejam importantes. Atualmente, além da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, existem uma série de outros prêmios, inclusive vários sobre o mesmo tema”, disse Amorim, que abordou a questão na sessão da CCJ, na quarta-feira (11).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-mais-de-200-projetos-de-honrarias-pensando-em-novas-regras-para-2025/
