A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou neste quinta-feira (07/11) a indicação da assistente social Valéria da Rocha para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), que é vinculado à Casa.
A sabatina contou com os votos favoráveis do presidente da Comissão, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), e dos deputados Guilherme Deraloni (PL) e Danniel Librelon (Republicanos).
Amorim disse que a candidata cumpriu os requisitos pedidos para se tornar membro do Mecanismo e, também, o que espera dela após aprovação.
“Ela cumpriu os critérios formais estabelecidos na lei, o qual é a apresentação de um currículo compatível com a função que está se candidatando e a sua carta de apresentação. Além disso, ela soube responder às perguntas feitas na sabatina. Desejamos sucesso e que ela possa contribuir bastante para o Mecanismo”, comentou.
Aprovada na sabatina, Valéria da Rocha, que é mestre em Saúde Pública, já trabalhou como conselheira tutelar na prefeitura do Rio e como educadora no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
“Estou muito feliz que fui aprovada e agora sou membro do Mecanismo. Eu me sinto preparada para a função e acredito que minha experiência como conselheira irá contribuir neste cargo”, disse.
Criado pela Lei 5.778/10, o MEPCT/RJ tem como objetivo planejar e conduzir visitas a espaços de privação de liberdade para fiscalizar as condições de tratamento, prevenindo a tortura e outras formas de punição desumanas e degradantes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-nova-integrante-do-mecanismo-estadual-de-prevencao-e-combate-a-tortura/
