A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/02), em discussão úinica, o Projeto de Lei 1.352/23, que institui o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua. A medida, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho, busca auxiliar financeiramente os blocos, que enfrentam dificuldades para se manter e levar a folia às ruas.
A crise financeira tem afetado diretamente os blocos de rua, alguns deles com décadas de tradição. Escravos da Mauá e Bloco de Segunda encerraram suas atividades, respectivamente em 2022 e 2023. Mais recentemente foi a vez do Imprensa Que Eu Gamo e do Suvaco de Cristo também se manifestarem sobre a intenção de parar.
“Os blocos têm a tradição de levar milhões de foliões pelas ruas das cidades de forma acessível, gratuita e participativa. O desfile de blocos é uma atividade democrática que representa a história e a cultura fluminense da festa mais popular da cultura brasileira. Os blocos de carnaval seguem resistindo e buscando maneiras de sobreviver”, declarou Verônica.
O programa prevê a criação de um edital de concorrência pública, a ser elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que publicará anualmente no Diário Oficial fluminense. A pasta poderá adotar políticas afirmativas como critério de seleção de parcela dos projetos apresentados.
Para participar do edital, os blocos deverão se inscrever individualmente, informando dados como nome do grupo, responsáveis, local de concentração, percurso, número de apresentações, datas, horários e número estimado de foliões. Caso utilizem equipamentos de som, trios elétricos, alegorias e assemelhados com mais de três metros de altura, precisarão de autorização especial.
Os blocos também deverão adotar medidas de segurança, garantir o acesso gratuito do público e apoiar campanhas do poder público de proteção à saúde, combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
Além do edital, o governo poderá realizar feiras, exposições, capacitar músicos e artistas, e ofertar ou facilitar espaços públicos para ensaios. A proposta também prevê o fortalecimento do corredor cultural da Lapa, no Centro da capital fluminense.
A deputada Verônica Lima já havia destinado R$ 1 milhão em verba via emenda parlamentar para o desfile dos blocos neste ano. A aprovação do programa de incentivo é mais um passo para garantir a continuidade dessa manifestação cultural.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-programa-de-incentivo-a-blocos-de-rua-para-evitar-fim-da-tradicao/
