A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 909/23, que autoriza a criação de Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. De autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União Brasil), Rafael Nobre (União Brasil) e do ex-deputado Márcio Canella, o projeto segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
O projeto de lei prevê a instalação das clínicas em unidades de saúde estaduais, com o objetivo de garantir atendimento multidisciplinar nos tratamentos de reabilitação. O governo estadual poderá firmar parcerias com a União, prefeituras e empresas privadas para viabilizar a implementação da medida.
Segundo o deputado Vinicius Cozzolino, a iniciativa busca suprir a demanda por serviços de reabilitação no estado, que enfrenta dificuldades para atender a população com deficiência. Dados do IBGE apontam que o Brasil possui 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, e as redes municipais de saúde não conseguem absorver a demanda por reabilitação através do SUS.
“A reabilitação motora é fundamental no tratamento de diversas doenças crônicas, como artrite, acidente vascular cerebral, lesões na coluna vertebral, entre outras. No entanto, muitos pacientes não têm acesso a serviços de fisioterapia e reabilitação, seja por falta de unidades disponíveis ou por dificuldades financeiras. Por isso, uma iniciativa como essa é tão importante”, destacou Cozzolino.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-projeto-que-cria-clinicas-estaduais-de-fisioterapia-e-reabilitacao-motora/
