O Rio de Janeiro pode se tornar o primeiro ente federado do país a instituir Corpus Christi como feriado estadual. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.639/25, de autoria dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN).
A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para análise do governador Cláudio Castro. Atualmente, a data é considerada ponto facultativo em nível federal, cabendo a estados e municípios decidirem localmente.
Caso seja aprovada em definitivo, o Rio será pioneiro entre os 27 estados brasileiros a adotar oficialmente o feriado, que já existe em algumas cidades, como São Paulo.
O tema já havia sido cogitado pela Câmara de Vereadores da capital, mas a proposta não avançou por conta do excesso de feriados religiosos no município, determinado pela legislação municipal.
Acordo político viabilizou votação
A tramitação do projeto foi resultado de um acordo celebrado entre o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (União), e o deputado Luiz Paulo (PSD). O parecer da CCJ permitiu a unificação das propostas de Gualberto e Pacheco, evitando duplicidade e garantindo celeridade ao processo.
“Com esse feriado religioso, as famílias poderão, de maneira mais tranquila, adorar nosso Cristo. O dia de quinta-feira é o dia de adoração ao Santíssimo na Igreja Católica e, nesta quinta-feira, está sendo aprovado o projeto para fazer do Rio de Janeiro o primeiro estado a tornar feriado o Dia de Corpus Christi. Também ganham com isso os empresários, porque nós temos o turismo religioso. Portanto, é uma conta de ganha-ganha”, afirmou Márcio Gualberto.
Já Fred Pacheco destacou que a medida representa um passo importante no reconhecimento dos valores cristãos.
“O deputado Gualberto e eu somos católicos praticantes e representamos nossas bandeiras com muita coragem. A gente sabe e evidencia a importância de ter nosso Cristo Rei cada vez mais vivo e esse feriado fortalece o campo democrático para que possamos exercer nossa fé e a nossa religiosidade onde estivermos”, disse.
Polêmica com emenda
Durante a votação, o deputado Alexandre Knoploch (PL) tentou incluir o Yom Kippur, o Dia do Perdão judaico, também como feriado estadual. Ele argumentou que já havia apresentado a proposta em outras ocasiões, mas enfrentou resistência sob a justificativa de que o estado já concentra um grande número de feriados religiosos.
A sugestão gerou divergência com o deputado Luiz Paulo, e o impasse foi resolvido após Rodrigo Amorim sugerir que Knoploch apresente um novo projeto exclusivo para tratar do feriado judaico. Dessa forma, a proposta original seguiu adiante e foi aprovada em primeira discussão.
O texto volta à pauta da Alerj na próxima semana para segunda votação. Se confirmado, o Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a instituir Corpus Christi como feriado estadual oficial.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-projeto-que-transforma-corpus-christi-em-feriado-no-rio/
