A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27/02), à instalação das Comissões Permanentes do Parlamento fluminense. Ao longo desta semana, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes de 33 dos 37 colegiados em atuação na Casa.
As Comissões de Agricultura, Saneamento Ambiental, Segurança Alimentar e de Conselho de Ética serão instituídas nas próximas semanas. Hoje foram formalizados mais quatro colegiados: Servidores Públicos; Turismo; Combate à Pirataria; e Defesa do Consumidor.
As comissões permanentes são responsáveis por emitir pareceres sobre temas abordados em projetos e mensagens, bem como promover audiências públicas para debater assuntos de interesse da população fluminense. Antes de serem analisadas pelas comissões temáticas, as propostas legislativas precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, que já foi instalada na última quarta-feira (26/02).
Veja abaixo a composição dos colegiados instituídos nesta quinta-feira:
Comissão de Servidores Públicos
O colegiado elegeu os deputados Flávio Serafini (PSOL) e Luiz Paulo (PSD), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão.
Serafini destacou que a valorização dos servidores é essencial para a qualidade dos serviços públicos e que a crise prolongada no Rio de Janeiro tem afetado especialmente essa categoria. “Estamos motivados, em contato com diversas categorias, e esperamos contribuir para romper esse ciclo de desvalorização dos servidores”, afirmou.
Também compõem a Comissão como membros efetivos os deputados Rodrigo Amorim (União), Fred Pacheco (PMN) e Marcelo Dino (União). Filipe Soares (União), Alan Lopes (PL), Chico Machado (SDD), Júlio Rocha (Agir) e Elika Takimoto (PT) atuarão como suplentes.
Comissão de Turismo
O deputado Júlio Rocha (Agir) foi reeleito para ocupar o cargo de presidência, enquanto a deputada Célia Jordão (PL) assumiu a vice-presidência.
“É fundamental a parceria entre a Comissão e a Secretaria de Turismo do Estado para o desenvolvimento do setor no Rio de Janeiro. Quero agradecer e reforçar esse compromisso ao máximo”, pontuou Rocha.
Também compõem a Comissão como integrantes efetivos os deputados Franciane Motta (Pode), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT). Vítor Júnior (PDT), Jair Bittencourt (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Verônica Lima (PT) são suplentes.
Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria
O parlamentar Filippe Poubel (PL) foi eleito presidente, enquanto Marcelo Dino (União) é o vice-presidente do colegiado, que trabalha para combater à pirataria no Estado do Rio de Janeiro.
São membros efetivos da Comissão os deputados Giovani Ratinho (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Carla Machado (PT). Fred Pacheco (PMN) e Thiago Rangel (PRTB) atuarão como suplentes.
Comissão de Defesa do Consumidor
O colegiado elegeu os deputados Fábio Silva (União) e Dionísio Lins (PP), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. O grupo continuará o trabalho de atendimento direto ao consumidor no 2° andar do Edifício Lúcio Costa.
Os deputados Thiago Rangel (PRTB), Delegado Carlos Augusto (PL) e Danniel Librelon (Rep) são membros titulares. Já os parlamentares Valdecy da Saúde (PL), Rafael Nobre (União), Célia Jordão (PL), Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União) são suplentes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-conclui-instalacao-de-mais-quatro-comissoes-permanentes/
