A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retomou suas atividades, nesta terça-feira (04/02), após o período de recesso parlamentar. Logo no início da sessão, os deputados aprovaram a redação final do Projeto de Resolução nº 280/23, que altera o horário das sessões ordinárias de quinta-feira.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora, estabelece que as sessões plenárias das quintas-feiras passem a ser realizadas no período da manhã, com o expediente inicial começando às 9h30, as votações, às 10h30m, e o expediente final, às 12h30m. A medida, que já havia sido adotada de forma experimental em junho do ano passado, durante o período eleitoral, agora se torna permanente.
O projeto original previa a alteração do horário das três sessões plenárias semanais (terça, quarta e quinta-feira). No entanto, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu que a mudança se aplicará apenas às quintas-feiras, mantendo as sessões de terça e quarta-feira no horário atual, com início às 15h.
Com a sessão ordinária pela manhã nas quintas, o horário previsto para as reuniões das comissões da Alerj será das 12h30m, ou imediatamente após a ordem do dia, até as 18h. Já as sessões solenes, nas quintas, poderão ser realizadas das 14h às 18h.
As sessões de terças e quartas-feiras continuarão a acontecer no horário atual, a partir das 15h, com o expediente inicial começando às 14h e expediente final às 17h. Nesses dois dias, o trabalho das comissões continuará entre 9h e 15h e as sessões solenes poderão acontecer das 9h às 13h.
As comissões podem funcionar durante o expediente inicial e final, sendo vedado o seu funcionamento durante a ordem do dia. Para discursar em algum expediente, o deputado deverá continuar a fazer sua inscrição previamente, a partir das 13h, às terças e quartas-feiras, e a partir das 9h, às quintas-feiras, mediante assinatura de próprio punho, em livro específico, junto à Mesa Diretora.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-define-horario-das-sessoes-de-quinta-feira-apos-periodo-de-recesso/
