O Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criado para discutir a recomposição salarial dos servidores do estado, realizou sua segunda reunião na quinta-feira (20). Desta vez, com a participação de representantes das categorias.
Presidido pelo deputado Flávio Serafini (Psol), o grupo definiu que atuará em duas frentes principais: o cálculo das perdas e impacto financeiro sofridos pelos servidores, e a análise do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e dos aspectos legais envolvidos na questão.
Durante a reunião, Serafini destacou a gravidade da situação, lembrando que os servidores acumulam perdas salariais de cerca de 50% desde 2014, com 20% dessas perdas ocorrendo apenas entre 2021 e 2023. O deputado criticou o governo estadual por não ter cumprido a promessa de recomposição feita em 2021, deixando de pagar duas das três parcelas acordadas.
“Isso é inadmissível. Os servidores estão empobrecendo. Estamos trabalhando para que o parlamento possa mudar essa realidade. Vamos avançar para que os funcionários públicos estaduais sejam valorizados”, afirmou Serafini.
O coordenador do GT reforçou ainda que o direito à recomposição salarial é “inegociável” e que o grupo está comprometido em estudar o tema, traçar estratégias e manter um diálogo permanente com o Executivo e as categorias afetadas.
Proposta de pagamento integral
O deputado Luiz Paulo (PSD) apresentou uma proposta para acelerar a recomposição salarial. Ele sugeriu que as duas parcelas devidas aos servidores do Executivo, aposentados e pensionistas sejam pagas de uma só vez, enquanto o valor retroativo até janeiro de 2023 seja parcelado posteriormente.
“Minha sugestão é que as duas parcelas da recomposição salarial devida aos servidores do Executivo e aos seus aposentados e pensionistas sejam pagas de uma vez e que, posteriormente, seja parcelado o valor retroativo até janeiro de 2023, período em que essa reposição deveria, de fato, ter ocorrido”, afirmou.
Participação ampla
Além de Serafini e Luiz Paulo, estiveram presentes na reunião os deputados Marcelo Dino (União Brasil), Sérgio Fernandes (PSD), Élika Takimoto e Marina do MST, ambas do PT, e Lilian Behring (PCdoB). A participação de representantes das categorias foi destacada como fundamental para garantir que as demandas dos servidores sejam ouvidas e atendidas.
O GT segue trabalhando para apresentar soluções que possam reverter o cenário de perdas salariais e garantir a valorização dos servidores públicos estaduais. A próxima reunião deve aprofundar as discussões sobre as duas frentes de atuação definidas, com o objetivo de chegar a um consenso que beneficie tanto os servidores quanto o estado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-discute-recomposicao-salarial-de-servidores-em-reuniao-do-grupo-de-trabalho/
