A Assembleia Legislativa (Alerj) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) estão se mobilizando para garantir a promoção por paridade de gênero, raça e etnia na composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ). Esta semana, a procuradora Especial da Mulher da Alerj, deputada Tia Ju (Republicanos), e a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, se reuniram para tratar do tema.
A iniciativa visa garantir que a equidade seja adotada na formação das listas tríplices para os cargos de desembargadores eleitorais providos por advogados. A solicitação ganha força com a recente Resolução nº 23.746, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluiu expressamente o critério de paridade na seleção desses cargos.
Tanto a OAB-RJ quanto a deputada já oficiaram o presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro, buscando apoio para a medida.
Desde 2024, a Ordem tem implementado políticas de inclusão de negros e mulheres nas listas sêxtuplas do Rio, assegurando a presença de, no mínimo, 30% de candidatos negros e a participação de pelo menos duas pessoas de cada gênero.
A presidente da Seccional destacou a relevância da medida para o fortalecimento da representatividade no sistema de Justiça.
“Essa é uma bandeira importante, ainda mais dentro da Justiça Eleitoral. A participação desses grupos é fundamental para a manutenção do processo democrático. O TRE é o tribunal da democracia e deve dar o exemplo. Essa ação busca consolidar cada vez mais avanços dentro do sistema Judiciário”, disse Ana Tereza.
A deputada Tia Ju, por sua vez, reforçou seu compromisso com a causa e destacou que a Procuradoria da Mulher da Alerj seguirá acompanhando a implementação da nova regra e atuando para garantir mais espaços para mulheres negras e brancas, e para homens negros e brancos, nos espaços de poder.
“É preciso garantir que a Justiça reflita a diversidade da nossa sociedade. A equidade nas indicações para os tribunais é um passo necessário para fortalecer a democracia e promover um Judiciário mais representativo e justo”, afirmou a deputada.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-e-oab-rj-unem-forcas-por-paridade-na-justica-eleitoral-fluminense/
