A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira (16) duas comissões especiais voltadas a temas de forte impacto social. Uma delas terá a tarefa de investigar casos de policiais e bombeiros vitimados em serviço, enquanto a outra será dedicada a acompanhar e propor políticas públicas voltadas para favelas e periferias, com o objetivo de reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida de seus moradores.
A Comissão Especial que vai apurar a vitimização de policiais civis, militares e bombeiros será presidida pelo deputado Renan Jordy (PL), autor do requerimento de criação do grupo que já vinha se articulando desde abril.
O colegiado, que foi formalizado em agosto, escolheu Marcelo Dino (União) como vice-presidente e Alan Lopes (PL) como relator. Também faz parte como membro titular o deputado Val Ceasa (PRD). Já os suplentes são Cláudio Caiado (PSD), Alexandre Knoploch (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Thiago Gagliasso (PL).
Na primeira reunião, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública com agentes de segurança e familiares de profissionais vitimados, com o objetivo de levantar informações e propor medidas de apoio.
O debate acontece em meio a um cenário alarmante: dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) revelam que o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de mortes de policiais em 2024, com 53 agentes assassinados – aumento de 47% em relação a 2023. O estado concentrou sozinho 28% das mortes registradas no país, segundo o Instituto Monte Castelo.
Comissão das Favelas e Periferias
Também foi instalada a Comissão Especial das Favelas e Periferias, que será presidida pela deputada Renata Souza (PSOL). A vice-presidência ficará com a deputada Dani Balbi (PCdoB), e a relatoria caberá ao deputado Flávio Serafini (PSOL). Os parlamentares Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB) completam o grupo como membros efetivos.
Com prazo inicial de 120 dias, prorrogáveis por mais 90, o colegiado terá como missão acompanhar, monitorar e propor políticas públicas que enfrentem desigualdades sociais e estruturais nos territórios mais vulneráveis. Ao fim do período, será elaborado um relatório com diagnósticos, propostas e estratégias para subsidiar a atuação do poder público.
Renata Souza afirmou que a comissão pretende dialogar diretamente com os moradores e com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, para garantir que as políticas reflitam as demandas reais das comunidades.
Dani Balbi destacou a necessidade de mapear carências históricas em áreas como saúde, educação, transporte e habitação, enquanto Flávio Serafini lembrou que as favelas são territórios que deveriam ser prioritários nas políticas de cidadania, mas continuam sendo os mais desassistidos.
Dados do Censo de 2022 mostram que o estado possui 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. A comissão pretende dar voz a essas populações e propor medidas que possam transformar o cotidiano de quem enfrenta precariedade nos serviços públicos e exclusão social.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-instalada-comissoes-para-tratar-de-mortes-de-agentes-e-desigualdades-em-favelas/
