“Tocar em um líder religioso não é uma coisa fácil. A religião que eu sou representa 35% do povo brasileiro. Isso é um negócio muito gigante.”
A mensagem dada pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em entrevista à youtuber Antonia Fontenelle no fim de fevereiro, revela uma das estratégias do aliado de Jair Bolsonaro (PL) para intimidar o STF (Supremo Tribunal Federal) nas investigações que envolvem o ex-presidente: fazer pressão blindado por seu status de líder religioso.
Depois de financiar manifestação na Paulista que admitiu ter sido planejada com essa finalidade, o pastor volta a protagonizar a organização de mais um ato a favor de Bolsonaro, desta vez em Copacabana, no Rio, neste domingo (21), e com a ameaça de subir o tom.
Para especialistas, a utilização da religião para pressionar a Justiça é sinal preocupante que testa a democracia. A estratégia anda lado a lado com a deslegitimação do STF sob o argumento de que “Supremo é o povo”, pensamento expresso recorrentemente por Malafaia.
“Se você botar o povo na rua, eles vão pensar umas três vezes [antes de prendê-lo]. E, se isso acontecer, o negócio vai ser feio”, disse Malafaia a Bolsonaro para convencer o político a promover a manifestação na Paulista, segundo relato feito pelo pastor em fevereiro.
A ideia, admitiu, era pressionar o STF em meio a contexto em que Bolsonaro havia sido intimado a falar sobre uma possível trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Na mesma entrevista, Malafaia creditou ao fato de ser líder religioso a chance de poder ter uma postura mais combativa junto ao Supremo.
Ataques ao ministro Alexandre de Moraes, que chama de ditador de toga, e a ideia de que o Judiciário deve observar a vontade do povo também estão presentes em seu discurso.
“O povo é o Supremo poder de uma nação. Nada é superior a nível de poder em uma nação do que o povo. Quando um povo se manifesta, se submeta o poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo”, afirmou.
De acordo com Sérgio Feldman, professor de história da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a ideia de que o Judiciário deve observar a vontade do povo é antiga e foi marcadamente usada pelo fascismo e nazismo na Europa do século 20.
“Esse discurso já existia, mas foi retomado entre as tendências totalitárias do século 20 que surgiram no pós-Primeira Guerra”, afirma. “Tendências autoritárias trabalhavam com propagandas para justificar os regimes. Nessas propagandas, elas assumiam estar no lugar do povo, representar o povo contra inimigos externos.”
Para Luis Gustavo Teixeira, doutor em ciência política com foco em laicidade estatal e professor da Unipampa (Universidade Federal do Pampa), as falas de Malafaia sobre o Supremo e a pressão que pode exercer como líder religioso exemplificam um pensamento que representa “clara violação da democracia”.
“Grupos extremistas desconsideram o papel do Judiciário enquanto entidade cuja atribuição é impedir a violação dos direitos”, diz.
“O que Malafaia pondera é: somos [evangélicos] muitos em termos de densidade populacional e também temos um capital político enorme.”
Entretanto, afirma Teixeira, é papel do Judiciário apreciar assuntos polêmicos que podem ir de encontro a valores consensuais no debate público.
De acordo com Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC-Campinas, o uso da concepção de povo como poder supremo é recorrente em democracias em crise.
“É uma afirmação falaciosa, mas de fácil assimilação por quem não está familiarizado com a estrutura jurídica complexa de uma democracia. Todo poder emana do povo, isso é verdade, mas esse poder se concretiza na forma de uma Constituição”, diz.
Ele afirma que a função do Supremo é ser contramajoritária. “Ainda que todo o povo queira algo, o Supremo precisará ir contra essa vontade porque sua função não é ouvir a voz da rua, é ouvir as vozes da Constituição.”
Segundo Pedro Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP, se o STF leva em consideração a pressão religiosa na hora de tomar suas decisões, o impacto é negativo para a democracia.
“A ideia de que o Supremo deve observar o povo parte do pressuposto de que o poder político deve ser superior aos direitos. É a essência da tirania”, diz.
O especialista completa que a intensidade de uma democracia se mede, entre outros aspectos, pelo grau de autonomia do direito. “Ou seja, o quanto que no plano real, na prática social, as decisões do Judiciário e da corte constitucional se dão por razões de Justiça e não por estratégias de disputa de poder.”
Questionado pela reportagem, Malafaia afirmou que “o povo ter consciência de que é o supremo poder” não é prejudicial à democracia, mas sim àqueles que querem calar a população. O pastor também afirmou desconhecer pressão de líderes religiosos sobre o STF e disse que ele, como pastor, tem “certa influência”, mas não “toda a influência”.
Malafaia disse também que se posiciona como cidadão e que há 40 anos conscientiza o povo evangélico. Afirmou que suas críticas a Moraes são embasadas na Constituição e que pretende trazer, na manifestação de domingo em Copacabana, novas denúncias envolvendo investigações contra Bolsonaro.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/aliado-de-bolsonaro-malafaia-usa-religiao-para-deslegitimar-o-stf-em-processos-que-envolvem-o-ex-presidente/
