O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a economia absorvida no Orçamento de 2025 com o pacote fiscal aprovado no ano passado será maior que o estimado.
Segundo Haddad, o Ministério do Planejamento e Orçamento reviu, para cima, as estimativas de impacto das medidas de contenção de gastos. O ministro diz que os cálculos serão levados ao Tribunal de Contas da União (TCU), como parte da sustentação do argumento do governo de que o programa Pé-de-Meia será adequado ao Orçamento de 2025.
— Na verdade, foram poupados R$ 20 bilhões, hoje eu vi a conta fechar com o Planejamento. Nós vamos levar para o relator essa conta … R$ 19 bilhões na verdade, pouco mais de R$ R$ 19 bilhões. A economia é maior do que os R$ 15 bilhões aos quais tinha me referido — afirmou Haddad à jornalistas.
No total, o impacto de 2025 subiu de R$ 30 bilhões para R$ 34 bilhões.
O recurso será distribuído assim:
- Até agora, o impacto previsto pelas medidas de cortes de gastos para esse ano era de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões em economia efetiva e R$ 15 bilhões para acomodar pressão de outros gastos que vão crescer.
- Agora o ministro disse que os cálculos do Orçamento foram refeitos e as estimativas de impacto aumentaram para R$ 34 bilhões. São R$ 19 bilhões em economia nas contas públicas e R$ 15 bilhões para acomodar pressão e outros gastos que vão crescer.
Essas pressões são decorrentes principalmente da inflação maior que o previsto e novos gastos.
O governo ainda negocia como incluir o Pé-de-Meia no Orçamento.
— Estamos dispostos a ouvir os técnicos e ministros para negociar, mas tem uma lei aprovada que está sendo cumprida — disse Haddad nesta terça.
TCU deve liberar pagamento
O TCU deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano.
Em conversas reservadas, os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um prazo mais longo, segundo interlocutores a par do assunto.
O plenário do TCU vota nesta quarta-feira o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a cautelar de Nardes.
O ministro recebeu nos últimos dias representantes do Executivo e parlamentares da base e da oposição, que defendem a abertura de processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido a uma avaliação de que o atual desenho do programa representa uma espécie de “pedalada”.
120 dias
Em reunião com Nardes, o governo se comprometeu em entregar até 120 dias um projeto para corrigir o financiamento do programa no Orçamento de 2026.
A solução não agrada a área técnica da corte de contas e os ministros também avaliam que é necessário que as despesas estejam no Orçamento. Mas devem modular a decisão devido à importância do programa e dar um prazo mais longo para o governo cumprir com a determinação.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alivio-no-orcamento-de-2025-com-pacote-fiscal-sera-maior-que-o-previsto-anuncia-haddad/
