Felipe Amorim
O vice-presidente da Câmara, Altineu Cortes, comentou a operação realizada pela Policia Federal nesta quinta para apurar supostos desvios em emendas parlamentares. A operação cita o deputado Afonso Motta (PDT-RS). O chefe de gabinete de Motta, Lino Furtado, está entre os alvos das buscas.
Onze mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal estão sendo cumpridos em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul. Um assessor do parlamentar também é alvo da ação. De acordo com a PF, os supostos crimes em investigação são desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
“Qualquer ilicitude com emendas tem que ter transparência total. É direito da justiça cobrar se algum parlamentar está cometendo ilegalidade. Mas neste caso específico não foi o parlamentar. Esse funcionário morava no apartamento funcional. Eu defendo no acordo sobre emendas transparência total. Esse tipo de situação, se existe, existe em uma absoluta minoria. Ninguém pode criminalizar emendas, criminalizar emenda é penalizar os municípios e o cidadão”.
A Policia Federal informou ainda que a Justiça determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.
Ao menos 20 investigações tramitam no STF sobre supostos desvios de emendas enviadas por deputados e senadores.
Todos os casos tramitam em sigilo, mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado. Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. <Mensagem editada>
Fonte: https://agendadopoder.com.br/altineu-comenta-operacao-da-pf-sobre-desvio-de-emendas-mas-faz-ressalva-ninguem-pode-criminalizar-as-emendas-seria-penalizar-os-municipios/
