O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou que a votação pode ser postergada para a próxima semana devido a discordâncias sobre o conteúdo do relatório.
A urgência constitucional do projeto de recomposição de trechos vetados da Lei de Licenciamento Ambiental está sendo usada como moeda de troca no Congresso, e o prazo para apreciação termina nesta terça-feira. Caso não seja votado, a pauta da Câmara ficará trancada, impedindo deliberações de outras matérias, exceto Medidas Provisórias.
Pressão de manifestações e sanções internacionais
Protestos realizados no domingo contra a anistia aumentam a pressão sobre os parlamentares, assim como as novas sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras. Paulinho da Força ressaltou que pretende ouvir os partidos antes de decidir: “Se tiver entendimento, pode todo tipo de coisa. Se houver ruído, podemos deixar para outra semana.”
Conteúdo do relatório e reação dos partidos
O relator adiantou que o projeto não prevê anistia total para envolvidos em atos golpistas, mas foca em redução de penas. A proposta tem gerado críticas no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, Paulinho deve se reunir com bancadas do PL, MDB, Republicanos e PDT. PDT e PT defendem posição contrária a qualquer texto da anistia, mesmo que trate apenas de redução de penas.
Planalto busca negociação estratégica
No Palácio do Planalto, ministros e líderes discutem usar a urgência do licenciamento como barganha para condicionar a liberação da pauta à votação do Imposto de Renda na próxima semana, ao mesmo tempo em que tentam postergar a anistia. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o adiamento da anistia seria interpretado como gesto de boa vontade, mas não é condição para fechar acordo sobre o IR.
Trunfo político do governo e expectativa da Câmara
Auxiliares presidenciais consideram a urgência do licenciamento um trunfo estratégico, capaz de destravar a pauta em meio a interesses cruzados de governo, oposição e Centrão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que a votação do Imposto de Renda ocorra apenas na próxima semana. O governo pressiona para que o compromisso seja antecipado ou protegido contra atrasos.
Cenário político se complica com sanções dos EUA
O anúncio de sanções americanas contra aliados de Bolsonaro piorou o ambiente para a aprovação da anistia. O próprio relator admitiu a necessidade de reavaliar a estratégia: “Temos que repensar tudo de novo”, disse à coluna de Malu Gaspar, em O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/anistia-relator-diz-que-votacao-enfrenta-impasse-e-pode-ser-adiada-na-camara/
