Os salários dos vereadores, definidos pelas Câmaras Municipais, frequentemente seguem parâmetros que permitem aos próprios parlamentares determinar aumentos.
No Brasil, os valores variam de acordo com dois fatores principais: a população do município e o salário dos deputados estaduais, já que a legislação estabelece um teto de 75% do subsídio desses deputados para os vereadores, dependendo do porte da cidade.
Além disso, os salários estão sujeitos ao teto constitucional, que é atualmente de R$ 44.008,52 e será reajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025, equivalente ao vencimento dos ministros do STF.
Os vereadores têm como responsabilidades principais legislar, fiscalizar e representar a população, além de debater a alocação de recursos públicos. Contudo, decisões de reajuste salarial frequentemente geram debates sobre sua legitimidade e transparência.
Até 26 de dezembro de 2024, em nove capitais (Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina), nenhum reajuste salarial havia sido votado para os mandatos a partir de 2025. Em outras cidades, porém, já foram aprovados aumentos significativos. Veja:
| Capital | Estado | Salário atual sem reajuste | Reajuste (em R$) | Reajuste (em %) | Valor final para 2025 |
| Aracaju | SE | R$ 21.880,54 | R$ 984,62 | 4,5% | R$ 22.865,16 |
| Boa Vista | RR | R$ 10.012,50 | R$ 10.852,28 | 108,4% | R$ 20.864,78 |
| Belém | Pará | R$ 18.999,19 | Não foi dito | Não foi dito | Não foi dito |
| Campo Grande | MS | R$ 18.991,69 | R$ 7.089,29 | 37.33% | R$ 26.080,98 |
| Fortaleza | CE | R$ 19.249,86 | R$ 6.831,12 | 35,49% | 26.080,98 |
| Cuiabá | MT | R$ 18.900,00 | R$ 7.180,98 | 37,99% | R$ 26.080,98 |
| Curitiba | PR | R$ 19.617,82 | R$ 867,11 | 4,42% | R$ 20.484,93 |
| Florianópolis | SC | R$ 17.539,20 | R$ 8.541,78 | 48,7% | R$ 26.080,98 |
| João Pessoa | PB | R$ 20.890,65 | R$ 5.109,35 | 24,45% | R$ 26.000,00 |
| Macapá | AP | R$ 12.015.00 | R$ 7.302,60 | 60,78% | R$ 19.317,60 |
| Maceió | AL | R$ 15.031,76 | R$ 3.959,92. | 26,34% | R$ 18.991,68 |
| Manaus | AM | R$ 18.991,69 | R$ 7.089,29 | 37,32% | R$ 26.080,98 |
| Natal | RN | R$ 19.500,00 | R$ 6.500,00 | 33,33% | R$ 26.000,00 |
| Porto Alegre | RS | R$ 17.428,52 | R$ 643,11 | 3,69% | R$ 18.071,63 |
| Recife | PE | R$ 18.980 | R$ 4.448,64 | 23,44% | R$ 23.428,64 |
| São Paulo | SP | R$ 18.991,68 | R$ 7.089,3 | 37,33% | R$ 26.080,98 |
| Vitória | ES | R$ 8.966 | R$ 8.714 | 97,19% | R$ 17.680 |
Saiba mas detalhes sobre o aumento em cada capital
Aracaju – SE
Em abril de 2024, a Câmara aprovou o reajuste dos subsídios de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, conforme o projeto de lei nº 85/2024.
Boa Vista – RR
Em outubro de 2023, os vereadores aprovaram aumento de 108,44%. Os salários, que eram de R$ 10.012,50, passarão a R$ 20.864,78, representando 60% do subsídio dos deputados estaduais. O ajuste será financiado pelo Plano Plurianual da Câmara (2022-2025).
Belém – PA
Embora um projeto de reajuste tenha sido aprovado em tempo recorde, não foram divulgados valores, gerando críticas sobre transparência. Atualmente, os vereadores recebem R$ 18.999,19 mensais. Vereadores do Psol denunciaram irregularidades no processo, e uma ação foi protocolada na Justiça Estadual.
Campo Grande – MS
Os subsídios aumentarão de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98 em fevereiro de 2025, um reajuste de 37,33%, alcançando 75% do salário dos deputados estaduais.
Cuiabá – MT
Os vereadores também terão os salários reajustados para 75% dos subsídios dos deputados estaduais, conforme determina a Constituição para cidades com mais de 500 mil habitantes.
Fortaleza – CE
O reajuste elevará os salários de R$ 19.249,86 para R$ 26.080,98. A justificativa dos vereadores foi alinhar os vencimentos à inflação.
Curitiba – PR
A Câmara aprovou um reajuste de 4,42%, elevando os salários de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93. A mudança segue o IPCA acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024.
Florianópolis – SC
O subsídio dos vereadores, atualmente em R$ 17.539,20, será reajustado para R$ 26.080,98, uma alta de R$ 8.541,78. O aumento foi justificado com base em limites constitucionais.
João Pessoa – PB
O aumento aprovado em 2022 fixou os salários em R$ 26.000,00 para 2025, após 12 anos sem reajuste.
Macapá – AP
Os salários aumentarão de R$ 12.015,00 para R$ 19.317,60, conforme decisão sancionada pelo prefeito. O último reajuste havia sido em 2009.
Maceió – AL
O valor passará de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, atendendo ao teto de 75% dos subsídios estaduais.
Manaus – AM
O reajuste de 37,32% elevará os salários de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98, seguindo a legislação estadual.
Natal – RN
Os vereadores aprovaram aumento de R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00. A votação durou apenas quatro minutos, gerando críticas.
Porto Alegre – RS
Um reajuste de 3,69% elevou os salários de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. A mudança foi justificada pela inflação.
Recife – PE
Os salários subirão de R$ 18.980,00 para R$ 23.428,64, sem impacto nos recursos repassados ao Legislativo, segundo a Câmara.
São Paulo – SP
Aprovado em novembro, o reajuste elevará os subsídios para R$ 24.754,79 em janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 em fevereiro. O aumento de 37,33% é proporcional ao dos deputados estaduais.
Vitória – ES
A Câmara aprovou aumento para 2025, mas também autorizou a ampliação do número de vereadores, elevando os gastos em mais de R$ 8 milhões anuais.
É justo?
Algumas capitais não aumentavam o salário de seus vereadores há alguns anos, como é o caso de João Pessoa (PB) e Macapá (AP). Entretanto, a aprovação desses reajustes, embora legal, suscita debates sobre prioridades orçamentárias e a representatividade das decisões das Câmaras Municipais, especialmente em tempos de contenção de gastos públicos.
Em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ocorrida em dezembro passado, o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), chegou a dizer que “acha justo” que um parlamentar com salário de R$ 26 mil ainda ganhe vale refeição no valor de R$ 1.859 por mês, conforme aprovado pela Casa paulistana. Os vereadores de São Paulo deram aumento de 37% aos próprios salários logo após o 2° turno da eleição municipal.
Com informações do g1.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/ao-menos-17-capitais-aumentaram-os-salarios-de-seus-vereadores-para-2025-saiba-quais-sao/
