Um dia depois das manifestações nacionais contra a PEC da Blindagem e o projeto de lei que propõe anistia a condenados por atos antidemocráticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso deve virar a página dessas discussões. Em evento promovido pelo banco BTG Pactual nesta segunda-feira (22), Motta declarou que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”.
Segundo o parlamentar, a mobilização popular realizada no domingo demonstra que a democracia brasileira segue fortalecida. “As manifestações de ontem demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. Eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares, então fico feliz de ver as pessoas indo às ruas defender aquilo em que acreditam”, afirmou.
Mobilizações em defesa da democracia
Os atos, convocados por partidos e movimentos de esquerda, ocorreram em diversas capitais do país e reuniram manifestantes com bandeiras e adereços nas cores do Brasil. Além de rechaçar a PEC e a anistia, as manifestações defenderam a soberania nacional em meio ao atrito comercial entre Brasil e Estados Unidos.
No início de agosto, o governo Trump impôs tarifa de 50% sobre parte dos produtos brasileiros, citando, entre os motivos, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a atuação do STF em processos envolvendo big techs.
No discurso, Hugo Motta reforçou a necessidade de o Parlamento avançar em agendas que gerem resultados concretos para a população. “Ninguém aguenta mais essa discussão, temos que olhar para frente”, disse o presidente da Câmara.
Debate sobre a PEC da Blindagem
Durante o evento, o deputado também comentou a PEC da Blindagem, chamada por seus defensores de PEC das Prerrogativas. Aprovada pela Câmara na semana passada, a proposta segue agora para análise do Senado. O texto amplia a imunidade parlamentar, garantindo proteção a deputados e senadores em casos relacionados a opiniões, discursos e votos.
Motta argumentou que a medida não cria privilégios, mas retoma prerrogativas previstas na Constituição de 1988. “Hoje nós temos deputados processados por crimes de opinião, por discursos na tribuna, por uso das redes sociais… Essa é a realidade do país. É por isso que a Câmara, em sua maioria, com mais de 350 votos, decidiu não inventar nenhum texto, mas retomar o Constituinte originário”, declarou.
Apelido “PEC da Blindagem” distorce o objetivo, diz Motta
A PEC, no entanto, tem recebido fortes críticas de especialistas, parlamentares e movimentos sociais, que a veem como uma forma de ampliar a impunidade ao blindar políticos de responsabilizações. Para Hugo Motta, o apelido de “PEC da Blindagem” distorce o real objetivo da proposta. “Toda essa discussão ser distorcida com PEC da Blindagem, PEC disso e PEC daquilo, não é correto”, afirmou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-atos-contra-a-pec-da-blindagem-e-anistia-hugo-motta-diz-que-e-preciso-acabar-com-pautas-toxicas/
