O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, durante um evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
A PEC propõe um bônus mensal de valorização por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos.
Lira destacou que se a proposta estivesse tramitando na Câmara dos Deputados, teria uma recepção controversa. “Se esse projeto estivesse tramitando na Câmara, você sabe como ele estaria sendo tratado, né?”, alfinetou. Ele também ressaltou as preocupações em relação aos custos que o projeto representaria para os cofres públicos, sem, no entanto, mencionar valores específicos.
O presidente da Câmara alertou que a PEC enfrentará resistência na Casa Legislativa, especialmente devido aos questionamentos sobre os impactos financeiros. “Não sei nem se vai ter no Senado, agora com a luz trazida pela imprensa brasileira sobre o custo que esse projeto vai dar — é 17 bilhões, quarenta bilhões. Há preocupação com o custo que esse projeto pode dar. Nós estamos falando só de bi”, salientou.
A PEC do Quinquênio foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 7, no último dia 17, e agora aguarda tramitação no plenário. As regras estabelecem que a proposta seja discutida em cinco sessões antes de ser votada em primeiro turno pelos senadores.
O governo tem manifestado resistência à proposta e vem articulando contra o texto conforme apresentado. A análise de aliados do governo é de que o momento econômico do país é delicado, com demandas de diversas carreiras do funcionalismo público por reajustes salariais.
Com informações da CNN Brasil
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-criticar-pec-do-quinquenio-lira-avisa-que-proposta-tera-resistencia-na-camara-dos-deputados/
