A cúpula do Congresso Nacional está articulando uma mudança no calendário de execução das emendas parlamentares ao Orçamento, com a intenção de obrigar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar as emendas antes das eleições de 2026. A medida visa potencializar o uso dessas verbas bilionárias nas campanhas eleitorais de deputados e senadores que buscam reeleição ou pretendem disputar outros cargos, conforme informações obtidas pela reportagem.
A informação é da Folha de São Paulo em reportagem exclusiva na edição impressa desta sexta-feira, 3.
O movimento ganhou força após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), romper um acordo com o PT e não entregar ao partido a relatoria da LDO de 2026, como prometido anteriormente. Em vez disso, Motta escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), um aliado próximo, para comandar a elaboração do calendário de pagamento das emendas. O PT foi compensado com a relatoria de uma medida provisória que propõe aumento de impostos sobre fintechs e investimentos atualmente isentos de Imposto de Renda.
Embora a proposta ainda não tenha sido oficialmente comunicada ao governo, fontes próximas ao presidente Lula indicam que existe confiança de que Gervásio Maia alinhará a criação do calendário com o Palácio do Planalto. Contudo, o governo se mostra relutante em transformar esse cronograma em uma imposição legal, temendo que isso limite sua flexibilidade fiscal em um ano eleitoral e prejudique os investimentos nos ministérios.
Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo?
As emendas parlamentares, recursos que destinam verbas a prefeitos e governadores, são frequentemente utilizadas para garantir apoio político em troca de benefícios nas campanhas eleitorais. A proposta de estabelecer um calendário fixo para o pagamento dessas emendas tem o objetivo de evitar que o governo postergue os repasses para depois da eleição, o que reduziria sua eficácia no apoio a candidatos específicos.
Em 2023, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) foi responsável pela criação de um cronograma para o pagamento das emendas, mas o governo de Lula vetou o plano. Contudo, em um novo movimento, o Congresso busca garantir que o governo honre esse cronograma, em especial durante o primeiro semestre de 2026, antes das vedações impostas pela legislação eleitoral. O calendário incluiria o pagamento das transferências para estados e municípios, especialmente as chamadas “emendas Pix”, que são de execução obrigatória.
O cenário atual é um reflexo da contínua tensão entre o Executivo e o Congresso, que busca garantir maior controle sobre o processo de distribuição dos recursos, com impacto direto nas campanhas eleitorais e na dinâmica política do Brasil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-motta-descumprir-promessa-congresso-pressiona-governo-lula-a-pagar-emendas-antes-das-eleicoes-de-2026/
