Argentina adia novamente julgamento de extradição de brasileiros condenados por ataques de 8 de janeiro

A Justiça Federal da Argentina suspendeu, pela terceira vez, o julgamento de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que estão presos no país. A audiência, que ocorreria nesta terça-feira (8), segue sem nova data definida.

Os detidos são Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza. Todos foram condenados no Brasil a penas que variam entre 13 e 17 anos de prisão por envolvimento nos atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Eles foram localizados e presos na Argentina no fim de 2024, após pedido de extradição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A suspensão mais recente foi determinada pelo juiz Daniel Rafecas, do Tribunal Federal Criminal nº 3, responsável pelos mandados de prisão contra os foragidos. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que argumenta que ainda há recursos pendentes de decisão em segunda instância — especialmente sobre depoimentos prestados no processo.

Fontes ouvidas pela CNN indicam que a indefinição sobre esses recursos impede o prosseguimento do julgamento.

A audiência de extradição já havia sido adiada em duas outras ocasiões. A primeira mudança ocorreu em junho, quando a data coincidiu com um depoimento judicial da ex-presidente Cristina Kirchner. Em seguida, a audiência foi remarcada para o dia 24 do mesmo mês, mas novamente suspensa — dessa vez, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que assumiu formalmente a representação do Estado brasileiro no caso.

Até então, a promotoria do Ministério Público argentino era a única responsável por representar os interesses do Brasil no processo.

Enquanto isso, no Brasil, cresce o debate sobre a eventual aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques. A nova versão do texto em discussão na Câmara pode incluir foragidos no exterior, o que pode afetar diretamente o destino do grupo detido na Argentina.