21 de setembro de 2024
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Arthur Lira prometeu entrar no circuito para evitar que emendas parlamentares remanejadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul atrasem a liberação dos recursos neste ano eleitoral, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO. A alguns parlamentares, o presidente da Câmara avisou que vai articular junto ao governo federal para agilizar as liberações.

Motivo: o governo enviou aos congressistas um ofício admitindo “a possibilidade de atrasos nos repasses na modalidade de transferência especial em caso de mudança de beneficiário”. Diz o ofício:

“Nos casos em que as emendas estejam alocadas em localizador específico fora do Rio Grande do Sul, o cancelamento de crédito na ação implicará a exclusão de todos os atuais beneficiários desse ciclo de pagamento, que será executado antes do período do defeso eleitoral. Por fim, no caso de o autor da emenda já ter enviado ofício para o Ministério da Fazenda indicando novo beneficiário no RS, sugere a retificação do expediente enviado, com vistas a evitar atraso na liberação de recursos”.

Com informações do GLOBO.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/arthur-lira-promete-a-deputados-articular-para-nao-atrasar-liberacao-de-emendas/