SC vai à COP 30 defender que quem produz também preserva

A menos de um mês para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), as assembleias legislativas dos 27 estados se preparam para o evento global, sediado em Belém (PA) entre os dias 11 e 22 de novembro. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá espaço logo na abertura, com estande na “Zona Verde”, no pavilhão da Assembleia Legislativa do Pará, entre os dias 11 e 12, com painéis relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

No estado de Santa Catarina foi instalada uma Frente Parlamentar da COP 30 na Assembleia Legislativa estadual (Alesc), composta por 14 deputados. Nos últimos meses, o colegiado promoveu uma série de encontros regionais com empresários, industriais e produtores rurais, em cidades como São Miguel do Oeste, Campos Novos, Caçador, Jaraguá do Sul e Criciúma.

“A Frente Parlamentar da COP 30 tem sido um espaço de diálogo e construção de propostas que reforçam o compromisso catarinense com a sustentabilidade. Vamos a Belém para mostrar resultados e sugestões de políticas que possam valorizar o setor produtivo no processo e, assim, fortalecer e incentivar ainda mais a preservação ambiental”, sinalizou o deputado estadual Mauro de Nadal (MDB), que coordena o grupo.

As contribuições coletadas nas reuniões pelo estado vão compor um documento intitulado “SC na COP 30 – Quem produz, também preserva”, baseado em três propostas principais. A primeira defende uma compensação financeira para quem produz e preserva o meio ambiente, de acordo com a área de reserva legal mantida. Outro ponto a ser apresentado na Conferência é o de incentivos fiscais para empresas que produzem energia limpa e renovável. A terceira pauta, segundo Nadal, envolve o envio de recursos para municípios que mantêm áreas verdes e rios limpos, com destinação para obras em saneamento básico.

“Nosso estado é referência em produção com respeito ao meio ambiente — e o agronegócio, as cooperativas e a indústria catarinense são exemplos de que é possível crescer preservando. Participar desse debate global é fundamental para levar as nossas experiências, aprender com outras nações e fortalecer o modelo catarinense de desenvolvimento sustentável”, observou o deputado.

Audiência no Paraná ouviu demandas de produtores e ambientalistas

A COP 30 também foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, na terça-feira (21). O Diretor de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Andreguetto, destacou que o estado tem um plano de ação climática, um inventário de gases de efeito estufa, um plano de descarbonização quase concluído e, em breve, deve lançar licitação de R$ 140 milhões para instalação de radares de monitoramento meteorológico, hidrológico e hidrogeológico, que permitirão um planejamento em tempo real.

“Estamos trabalhando para que as mudanças climáticas, que são um fato, tragam as menores consequências possíveis. E, quando acontecerem, tenhamos uma resposta rápida para a recuperação”, afirmou Andreguetto.

Robson Mafioletti, superintendente do Sistema Ocepar, afirmou que a sustentabilidade é parte do cotidiano do setor agropecuário. Ele apresentou as ações desenvolvidas pelo setor e pelo cooperativismo, desde cursos de capacitação para produtores e funcionários até ações ambientais diretas, como a tríplice lavagem de embalagens de defensivos agrícolas, licenciamento ambiental, sistemas de integração lavoura-pecuária e plantio direto, entre outros.

“Também elaboramos o manifesto do cooperativismo brasileiro para a COP30, com sugestões relacionadas à segurança alimentar, tecnologia e agricultura de baixo carbono, valorização das comunidades, acesso ao financiamento climático, transição energética, desenvolvimento sustentável, bioeconomia, e adaptação e mitigação de riscos climáticos”, anunciou.

Durante a audiência, o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Florestas, Osmir José Lavoranti, defendeu que o Paraná pode ser protagonista na COP30.

“A floresta não é inimiga da agricultura, e sim sua aliada. Ela conserva o solo, a água e garante segurança hídrica e alimentar. Por isso, o debate sobre a transição ecológica na COP30 é fundamental, e o Paraná precisa estar presente mostrando suas potencialidades”, complementou.

De acordo com a Alep, as contribuições manifestadas na audiência serão apresentadas no estande da Unale na COP30, nos dias 11 e 12 de novembro.

Pantanal e caatinga serão representadas na COP 30

Além dos exemplos de Santa Catarina e Paraná, casas legislativas de todo o país estão se mobilizando para o evento global, por meio de seminários, audiências e grupos de trabalho. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso quer levar o exemplo de desenvolvimento sustentável, mesmo com a perspectiva de redução de água do Pantanal.

No Rio Grande do Norte, o I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar reuniu propostas de logística sustentável e de valorização da caatinga, não como um bioma a ser estudado, mas como questão de sobrevivência para o semiárido e para as comunidades que dele dependem.

No Ceará, o principal evento pré-COP 30 se deu no final de setembro, com um debate na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na oportunidade, foram apresentadas as experiências bem-sucedidas na geração de energia sustentável, como solar e eólica, ao mesmo tempo que se identificaram desafios quanto à gestão dos resíduos sólidos e à preservação dos biomas.

A COP 30 vai reunir líderes mundiais, cientistas, organizações e representantes da sociedade civil para discutir e definir ações globais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Durante a conferência, serão negociados compromissos entre os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promover a transição energética e fortalecer políticas de sustentabilidade e preservação ambiental.