Foi preciso um esquema semelhante ao dos grandes clássicos do futebol para organizar o grande número de pessoas que compareceram à Câmara Municipal do Rio para acompanhar a audiência pública que vai discutir o polêmico PL Airbnb. O encontro conta com a participação de representantes do setor turístico e autoridades municipais.
Os funcionários da Câmara tentaram limitar a capacidade das galerias, onde os 40 lugares disponíveis foram rapidamente ocupados. Os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Rogério Amorim (PL) tiveram que intervir pra liberar mais lugares para manter o mesmo padrão da semana passada, quando a Casa sediou uma audiência sobre o armamento da Guarda Municipal.
Entre os convidados estavam Carlos Werneck, presidente da Visit Rio; José Domingo Bouzon, presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ); Marcel Balassiano, subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Daniela Maia, secretária municipal de Turismo; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A Comissão de Turismo é composta pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente; Jorge Canella (União), vice-presidente; e Rocal (PSD), vogal. O colegiado tem a função de avaliar projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD) no dia 17 de fevereiro. A proposta visa garantir mais segurança nos condomínios e estabelecer normas para a atuação do setor na cidade.
Salvino tentou cancelar audiência
O vereador Salvino Oliveira tentou impedir a sessão convocada pela Comissão de Turismo. Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), Salvino argumentou que o edital de convocação era irregular, pois tratava de um assunto que já estava sob a análise da comissão especial. Segundo ele, a Comissão de Turismo deveria se ater à sua atribuição regimental, abordando apenas os impactos da regulamentação no setor turístico.
A situação revelou um embate dentro do partido do prefeito Eduardo Paes. Tanto Salvino quanto Flávio Valle, presidente da Comissão de Turismo, são do PSD, assim como Caiado, que teve que arbitrar o impasse.
O presidente da Câmara optou por uma solução intermediária. Em decisão publicada no Diário Oficial, ele rejeitou o pedido de Salvino para cancelar a audiência, mas determinou a reedição do edital de convocação. O documento precisará deixar claro que a audiência tratará da “Regulamentação das plataformas de aluguel e seu impacto no setor turístico”, conectando explicitamente o debate às competências da Comissão de Turismo.
Com essa decisão, Caiado garantiu a realização do encontro sem desautorizar completamente Salvino, mantendo o equilíbrio entre os interesses em disputa.
Em sua defesa, Salvino explicou que protocolou o PL e criou uma Comissão Especial para tratar do assunto, sem objeção da Casa ou de qualquer Comissão (inclusive a de Turismo), e que por isso o debate deveria ser conduzido pela Comissão Especial e não pela de Turismo.
“O Flávio poderia ter sido contra a criação de uma Comissão Especial, mas deixou passar”, afirmou Salvino.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/audiencia-sobre-pl-airbnb-e-marcada-por-confusao-e-torcidas-separadas-na-camara-do-rio/
