O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), protocolou um projeto de lei para conceder isenção tributária aos prêmios conquistados por medalhistas olímpicos.
Na avaliação do parlamentar, a medida irá fomentar a prática esportiva no país e valorizar o esforço dos atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
“A isenção de imposto de renda sobre os valores recebidos por atletas olímpicos pode servir como um incentivo significativo para a prática esportiva no país. Ao aliviar a carga tributária sobre os ganhos dos atletas, o governo sinaliza seu apoio ao esporte e encoraja jovens talentos a seguirem carreiras atléticas”, justificou Aureo.
Pelo texto, a isenção se aplica exclusivamente às premiações concedidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelas entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos e às premiações oferecidas por patrocinadores oficiais e parceiros institucionais relacionados aos Jogos.
A isenção tributária não se aplica a rendimentos provenientes de outras fontes, como contratos de patrocínio pessoal, direitos de imagem ou qualquer outra forma de compensação financeira que não esteja diretamente relacionada às premiações dos Jogos Olímpicos.
A Câmara irá realizar sessões no Plenário nos períodos entre os dias 12 e 14 de agosto, de 26 a 28 de agosto, e também entre 9 e 11 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória nesta quinta-feira (8) isentando do pagamento de Imposto de Renda a premiação concedida a atletas que conquistaram medalhas para o Brasil nas Olimpíadas de Paris.
O texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/aureo-apresenta-projeto-para-conceder-isencao-tributaria-para-premios-olimpicos/
