21 de setembro de 2024
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O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (12) que irá pedir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que autorize o início dos trabalhos da CPI dos Planos de Saúde. O pedido para abertura do colegiado foi protocolado por Aureo, na semana passada, com 308 assinaturas. O regimento interno exige 171 assinaturas para abertura de uma CPI.

A proposta é investigar as operadoras de planos de saúde que romperam contratos com clientes de forma unilateral, incluindo pacientes que estavam realizando tratamentos para doenças graves, como o câncer. O cancelamento dos contratos também afetou pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD).

Antes da reunião de líderes, que acontece no Gabinete da Presidência da Câmara, Aureo afirmou que as operadoras continuam cancelando os planos de saúde dos clientes. “Há um apelo muito forte da sociedade, os líderes também assinaram, agora o presidente Lira está organizando a pauta, fez um acordo, mas acho que eles (planos de saúde) não cumpriram com ele, não. Deram uma volta no Lira”, criticou.

Lira chegou a anunciar um acordo com as operadoras de planos de saúde, no fim de maio, para que os contratos não fossem cancelados. Em troca, o presidente da Câmara iria engavetar a ideia de criação da CPI. “Acho que ele está sendo enrolado porque os planos continuam cancelando”, disparou Aureo.

O líder do Solidariedade na Câmara destacou que caberá ao presidente Arthur Lira autorizar o início dos trabalhos. O deputado garantiu que as eleições municipais deste ano não irão impactar no andamento das investigações da CPI, caso seja instalada. “Acho que o instrumento legal da Casa é uma CPI para aprofundar as investigações, ter clareza do que está acontecendo, criar o equilibrio entre as operadoras de planos de saúde e consumidores, garantindo o acesso aos medicamentos, ao tratamento, ainda mais quem mais precisa que são crianças atípicas e pessoas com câncer”, justificou Aureo.

Se for criada, a CPI terá 32 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para o funcionamento do colegiado será de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/aureo-diz-que-planos-de-saude-estao-enrolando-lira-e-cobra-a-abertura-de-uma-cpi-os-cancelamentos-continuam/