O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ter sentido um calorzinho nas orelhas no início da tarde desta quarta-feira (26). No fim da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados presentes se uniram em um coro de reclamações sobre a ausência dos vetos na pauta da ordem do dia.
Ao que parece, os textos do governador Cláudio Castro estão se acumulando na Casa, com um total de pelo menos 90 vetos aguardando apreciação em plenário. Apesar do assunto já ter sido debatido no Colégio de Líderes, os vetos seguem sem votação, causando um burburinho entre os parlamentares.
O deputado Luiz Paulo (PSD), por exemplo, argumentou que o acúmulo de vetos dificulta a negociação com o governo. “Quanto mais vetos, mais difícil é a negociação para derrubar ou manter”, dissse.
Ele também lembrou que o próprio Bacellar já havia sugerido que os deputados indicassem os textos mais importantes para análise. “Todos nós podemos fazer um ofício nesse sentido para encaminhar para o presidente”, sugeriu.
As Constituições Federal e Estadual determinam que os vetos sejam apreciados em 30 dias. Caso um deputado faça um pedido formal, os vetos devem ser incluídos imediatamente na sessão plenária, com prioridade regimental. A partir daí, nada mais pode ser votado.
No entanto, Luiz Paulo revelou que “ninguém faz isso porque a pauta também tem projetos de lei de interesse dos deputados”. Diante do impasse, os deputados prometeram levar o assunto novamente ao presidente da Casa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ausencia-de-vetos-na-pauta-da-alerj-vira-alvo-de-reclamacoes-de-deputados/
