Com o fim da licença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no último domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já definiu como pretende lidar com o impasse: não fará nada por enquanto, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. A ausência do parlamentar em sessões será registrada como falta e, se ultrapassar um terço das sessões ordinárias do ano, poderá resultar em cassação automática, prevista para acontecer em novembro.
A opção por não interferir é uma forma de conter tanto a pressão da oposição, que cobra medidas contra o deputado, quanto a movimentação da base bolsonarista, que tenta viabilizar mecanismos para manter Eduardo no mandato mesmo atuando dos Estados Unidos.
“Não há votos para cassar e esse projeto também não faz o menor sentido. A Câmara não pode se sujeitar a interesses de ocasião, e além disso não há por que o presidente da Câmara se intrometer num assunto que vai andar sozinho. É só deixar o regimento trabalhar”, resumiu um aliado de Motta.
Quatro meses de margem até a cassação automática
O calendário da Câmara prevê 129 sessões ordinárias em 2025. Caso Eduardo Bolsonaro falte a 43 delas — um terço do total — sem justificativa, seu mandato poderá ser declarado vago pela Mesa Diretora. Se não retornar ao Brasil após o recesso, que termina em 31 de julho, ele deverá atingir esse limite na primeira semana de novembro.
Apesar do rito regimental, a pressão política sobre a presidência da Câmara tem se intensificado. Deputados governistas já apresentaram pedidos formais de cassação ao Conselho de Ética. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), solicitou a suspensão cautelar do mandato e acionou o STF com um pedido de prisão preventiva, alegando que Eduardo tem promovido “campanhas contra o Brasil” nos Estados Unidos.
Bolsonaristas tentam salvar o mandato de longe
Enquanto isso, aliados de Eduardo Bolsonaro buscam alternativas para que ele mantenha o cargo sem precisar retornar ao país. Uma das principais apostas é o projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que prevê a possibilidade de exercício do mandato a partir do exterior em “situações excepcionais e imprevisíveis”. Embora o texto não mencione o nome de Eduardo, ele seria seu principal beneficiário.
Outro projeto, de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), propõe estender por mais 120 dias o prazo de licença, o que daria ao deputado mais três meses de margem para permanecer nos EUA.
Também há tentativas de articulação nos bastidores para que Eduardo seja designado para algum cargo estadual comissionado, o que permitiria seu afastamento do mandato por tempo indeterminado. Até agora, nenhum governador bolsonarista sinalizou apoio a essa alternativa.
Há ainda conversas sobre a possibilidade de Eduardo alegar motivos médicos para justificar uma nova licença. Outra ideia ventilada por seus aliados é convencer Hugo Motta a reconhecer que o deputado estaria em “missão oficial” no exterior, argumento que evitaria o registro de faltas e a consequente perda do cargo. Nenhuma dessas saídas, no entanto, encontrou tração institucional.
Risco político cresce com tensão internacional
O maior desafio da estratégia de inação da presidência da Câmara é o tempo. A previsão de cassação automática só se concretiza em novembro. Até lá, o ambiente político pode mudar. O desgaste entre o governo brasileiro e o entorno de Donald Trump, aliado de Eduardo Bolsonaro, segue em escalada. Caso haja novos episódios de provocação às instituições brasileiras, o cenário pode se tornar insustentável.
Eduardo teme ser preso ao retornar ao Brasil, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos nos quais o deputado é investigado por coação e obstrução de investigação. Apesar disso, já admitiu que pretende disputar o Senado por São Paulo em 2026 ou até mesmo a Presidência da República, hipótese mencionada por ele em entrevista recente.
Até novembro, o impasse permanece. A estratégia de Hugo Motta é clara: deixar o regimento falar por si. Mas os próximos passos — ou a ausência deles — podem custar caro à estabilidade da Casa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ausencia-prolongada-pode-levar-eduardo-bolsonaro-a-cassacao-sem-voto/
