O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai propor alterações no projeto de sua autoria que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Ele defende agora que a mulher estuprada que optar por interromper a gravidez nesta fase da gestação não seja mais acusada de cometer crime.
Sóstenes afirma que a “inspiração” para a mudança veio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que divulgou um vídeo nesta semana dizendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada. “Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirma o parlamentar.
O projeto apresentado por ele causou comoção porque, se aprovado, imporia às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez uma pena, a de homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão — maior que a de seu violador. O estupro é punido com até dez anos de prisão.
Os protestos contra ele se intensificaram com a constatação de que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos — violadas em grande parte dentro de suas próprias casas, por seus próprios familiares. Nesta idade, a gestação é mais difícil de ser identificada precocemente, portanto, o prazo de 22 semanas poderia ser fatal.
Os médicos que participarem do procedimento — e que Michelle chama de “aborteiros” em seu vídeo — seguirão sendo punidos como se fossem homicidas, de acordo com a proposta.
Questionado se, na prática, a mudança não impediria a menina ou a mulher adulta de acessarem o SUS para um procedimento seguro de interrupção da gestação, Sóstenes afirmou que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.
Segundo ele, depois de 22 semanas ela não poderá mais abortar, mas sim “vai dar à luz, e o bebê vai ser encaminhado para a UTI neonatal”. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. E, “se não quiser, a mãe a entrega para a adoção”, afirma o parlamentar.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, segue o deputado, afirmando que as chances de sobrevivência nestes casos seriam razoáveis. Estudos já mostraram, entretanto, que nascidos com 22 semanas têm apenas de 2% a 15% de chance de não morrer.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/autor-do-pl-antiaborto-diz-que-se-inspirou-em-michelle-bolsonaro-e-vai-mudar-proposta-mulheres-nao-serao-presas-mas-medicos-sim/
