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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, reagiu às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula, em coletiva de imprensa na Itália, classificou a aprovação do projeto como “insanidade” e afirmou ser contra o aborto, mas reconheceu a prática como uma realidade no Brasil. Sóstenes rebateu propondo o aumento da pena para estupradores para 30 anos e questionou se, com essa modificação, teria o apoio do presidente.

Sóstenes descreveu o pronunciamento de Lula como uma “peça publicitária” para atrair eleitores católicos e evangélicos, criticando o presidente por não mencionar a vida dos fetos de 22 semanas. Lula defendeu que o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e considerou desproporcional punir uma mulher com mais rigor do que o estuprador. Ele afirmou que o debate deveria ser mais civilizado e que a lei já existente deveria ser suficiente para punir estupradores e respeitar as vítimas.

A urgência do projeto foi aprovada rapidamente na Câmara dos Deputados, gerando mobilizações e protestos nas redes sociais e nas ruas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que a questão “não é matéria de interesse do governo”. Com o crescimento das reações negativas ao projeto, o governo federal passou a adotar uma postura mais firme contra a proposta. Ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Cida Gonçalves (Mulheres) e a primeira-dama Janja da Silva expressaram suas críticas.

Janja da Silva, em suas redes sociais, classificou o projeto como “preocupante” e um ataque à dignidade das mulheres e meninas. Ela também criticou a aprovação da urgência sem discussão nas comissões temáticas, alertando para o risco de revitimizar e criminalizar mulheres e meninas que precisam ser protegidas e acolhidas.

Com informações de O Globo

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