O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (14) que vai propor mudanças ao texto do projeto de lei que visa criminalizar o aborto após 22 semanas.
O parlamentar quer triplicar as penas para quem cometer o crime de estupro. Atualmente, o Código Penal prevê pena máxima de 10 anos para este tipo de crime. Sóstenes vai propor o aumento da pena máxima para 30 anos.
A Constituição Federal não prevê punição penal para abortos em caso de estupro, quando há risco de morte para a gestante e não existe outra forma de salvar a vida da mulher ou quando o feto possui anencefalia.
Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a pena aplicada a quem praticar aborto após 22 semanas seria equiparada a homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão.
Diante da repercussão negativa, nas redes sociais, uma vez que a pena para a vítima de estupro que praticar aborto após 22 semanas pode ser superior ao do estuprador, Sóstenes afirmou que vai propor mudanças ao texto para triplicar a pena de quem cometer estupro.
Pelas redes sociais, o parlamentar cobrou um posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema
Lula, que cumpre agenda internacional na Itália, afirmou nesta sexta-feira (14) que irá tomar conhecimento do projeto quando retornar ao Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), o requerimento de urgência, o que permite que a matéria seja votada diretamente no plenário sem a necessidade de passar antes por comissões da Casa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/autor-do-pl-que-criminaliza-o-aborto-apos-22-semanas-sostenes-quer-triplicar-pena-para-estupradores/
