21 de setembro de 2024
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Autoridades dos três Poderes chegaram no início da tarde desta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar encontrar um acordo sobre as emendas parlamentares. O encontro, realizado na forma de um almoço institucional no gabinete da presidência da Corte, contou com a presença de todos os ministros do tribunal, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Representando o Executivo, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

A reunião ocorre em um contexto de tensão após o STF ter referendado, na última sexta-feira, por unanimidade, a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas, as chamadas emendas Pix, até que o Congresso aprove novas regras que garantam transparência na destinação desse recursos.

No entanto, Dino, em um gesto conciliatório, destacou a necessidade de abrir uma nova rodada de negociações e sugeriu que o entendimento sobre o tema poderá ser reavaliado após as discussões entre os Poderes.

O encontro desta terça-feira busca justamente avançar nessas negociações e encontrar um terreno comum que permita a aprovação de novas regras para as emendas, sem comprometer a autonomia dos poderes e a governabilidade.

Com informações de O Globo

Fonte: https://agendadopoder.com.br/autoridades-dos-tres-poderes-chegam-ao-stf-para-tentar-contornar-crise-causada-pela-proibicao-das-emendas-pix/