O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), fez um apelo nesta quarta-feira (13) para que as comissões permanentes agilizem a emissão de pareceres sobre projetos de lei.
A cobrança ocorreu durante a sessão plenária, após pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), que já havia criticado a lentidão de outros colegiados durante reunião do colegiado pela manhã.
Bacellar afirmou que o assunto será levado ao colégio de líderes e defendeu que parlamentares que não se sintam à vontade para atuar nos colegiados deixem suas vagas.
“Lá atrás é sempre uma briga, todo mundo quer. É uma confusão para a gente equacionar e colocar todo mundo nas comissões, mas na hora de botar a mão na massa… Não vou dar nome a ninguém, porque a gente não está crucificando ninguém, mas quem não quiser, que tenha a hombridade de encaminhar um ofício se autodestituindo para que a gente coloque quem, de fato, queira participar”, disse.
Críticas ao ritmo de trabalho
Mais cedo, Amorim destacou que a morosidade em algumas comissões tem sobrecarregado a CCJ, que estaria assumindo funções além de sua competência. Segundo ele, a situação tem levado deputados a recorrer com frequência ao regime de urgência, para que propostas sejam votadas diretamente em plenário, sem análise prévia dos colegiados temáticos.
O parlamentar defendeu a revisão do funcionamento interno da Alerj, com o objetivo de assegurar mais eficiência e rapidez na tramitação de propostas. A expectativa é que a discussão sobre o desempenho das comissões ocorra nos próximos encontros de líderes, como antecipou Bacellar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bacellar-cobra-agilidade-das-comissoes-da-alerj-e-alerta-para-atrasos-na-tramitacao-de-projetos/
