O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), reclamou da sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de não incluir as carnes na cesta básica, com alíquota zero, no projeto de regulamentação da reforma tributária.
A inclusão das proteínas na lista de alimentos é uma das demandas da bancada ruralista na Câmara. Lira indicou que os itens não entrariam na cesta básica porque “só a carne dá quase 0,57% de alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros”.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, temos que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse Lira.
Durante reunião da bancada do PP na quarta-feira (3), Lupion demonstrou descontentamento com a declaração de Lira. O presidente da FPA afirmou que não vai aceitar a culpa por possivelmente elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) previsto no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
“Jogar nas nossas costas que 0,58% da alíquota vai ser responsável porque os ruralistas querem colocar carne (na cesta básica)… desculpa, isso a gente não vai aceitar de jeito nenhum. A nossa preocupação é com o setor inteiro”, disse o presidente da FPA.
A inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%, segundo os cálculos da Fazenda. Pelo texto enviado pela equipe econômica ao Congresso, as proteínas teriam desconto de 60% na alíquota padrão.
“Essa alíquota nunca foi 26% nem no sonho otimista. ‘A alíquota vai passar de 27% porque os ruralistas quiseram a carne (na cesta básica)’, não é verdade isso”, disse Lupion.
Ruralistas seriam representados por Lira na regulamentação
O agro ficou de fora da discussões sobre a proposta no Ministério da Fazenda, segundo Lupion. O deputado lembrou que as frentes parlamentares da Câmara criaram grupos de trabalho paralelos para debater o tema e destacou que os projetos de lei complementar enviados pelo governo foram “completamente contrários” ao que foi acordado com o setor.
Lupion afirmou que Lira representaria a bancada do agro no GT da reforma. O deputado alagoano é aliado da bancada ruralista e teria se comprometido a tratar dos temas relevantes para o setor na regulamentação da reforma tributária.
“Eu fui falar com o presidente Arthur Lira e falei ‘Lira, presidente, quem é o representante da FPA no grupo de trabalho?’. Ele respondeu para mim ‘eu, eu sei os acordos que vocês fizeram, eu sei o que vocês buscaram, eu sei qual é a preocupação e vocês tratem comigo para deixar os termos atendidos em relação ao setor agropecuário”, disse Lupion.
Apesar de sinalizar que as carnes devem ficar de fora do relatório preliminar, o presidente da bancada ruralista disse que deve conversar com o presidente da Câmara para ponderar ponto a ponto do texto e ajustar o que for necessário. Lupion acredita que a inclusão das carnes na cesta básica pode entrar na proposta antes da votação.
O relatório preliminar do primeiro texto que regulamenta a reforma tributária deve ser apresentado nesta quinta-feira (4) na Câmara. Depois de meses de debate, há poucas divergências entre Executivo e Congresso sobre a proposta que trata do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas a proteína animal deve se tornar uma delas. Depois que o relatório for publicado, os deputados podem apresentar emendas de plenário ao texto e os trechos podem ser aceitos ou rejeitados pelo relator da proposta.
O presidente Lula (PT) tem propagado que quer incluir a carne na isenção, como era uma de suas promessas de campanha. “Eu, sinceramente sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto”, disse o presidente durante o anúncio do Plano Safra 2024/2025 na tarde desta quarta-feira (3), arrancando aplausos de empresários do agro. Ele disse apenas que poderia ser uma questão de separar carne in natura de ultraprocessados.
Com informações do UOL.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/bancada-do-agro-se-irrita-com-lira-por-negativa-em-incluir-a-carne-com-tarifa-zero-na-cesta-basica/
