O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Bolsonaro queria impedir que os três participassem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Barroso também negou pedidos semelhantes apresentados pelo ex-ministro Walter Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes. Braga Netto queria a suspeição de Moraes, enquanto Fernandes solicitou o impedimento de Dino.
Cabe ao presidente do STF analisar pedidos de impedimento ou suspeição contra outros ministros. Moraes é o relator da investigação que levou à denúncia da PGR, enquanto Dino e Zanin fazem parte da Primeira Turma, colegiado que será responsável por analisar a denúncia.
Um primeiro pedido de impedimento de Bolsonaro contra Moraes já havia sido rejeitado por Barroso em fevereiro do ano passado. A defesa do ex-presidente recorreu, e a decisão foi confirmada pelo plenário do STF.
Agora, o presidente do STF alegou que o mesmo entendimento deve ser aplicado para os pedidos contra Zanin e Dino. “As mesmas diretrizes fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal para negar provimento ao agravo regimental (…) devem ser aplicadas à situação ora analisada”, escreveu.
Os pedidos de Bolsonaro contra Dino e Zanin foram apresentados nesta semana. A defesa alegou que os dois ministros já processaram o ex-presidente no passado. Em ofícios enviados a Barroso, os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para participarem do julgamento.
Já a segunda solicitação de Bolsonaro contra Moraes foi apresentada em dezembro do ano passado, após o relatório da Polícia Federal (PF) que o indiciou.
Para Barroso, a alegação de que Moraes foi vítima da suposta trama golpista — a investigação apontou um plano para sequestrar o ministro — “não conduz ao automático impedimento”.
Isso porque os crimes investigados “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”. Além disso, o presidente do STF ressaltou que “outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos”.
Sem ‘inimizade’
A defesa de Braga Netto apresentou um pedido de suspeição de Moraes. Ao contrário do impedimento, que ocorre em fatos objetivos (como a atuação do magistrado no processo que analisa), a suspeição é configurada por elementos subjetivos, como amizade ou inimizade com as partes.
Barroso afirmou, no entanto, que “os argumentos apresentados pela defesa não permitem considerar que a autoridade arguida esteja na condição de ‘inimigo capital (mortal) do Gen. Braga Netto’, como sustentado pelo arguente”.
Bolsonaro, Braga Netto, Mario Fernandes e outras 31 pessoas foram denunciadas na semana passada pela PGR, por uma suposta trama golpista ocorrida em 2022. Os três negam terem cometido crimes.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/barroso-nega-pedidos-de-impedimento-de-bolsonaro-contra-moraes-dino-e-zanin/
