
Profissionais de salões de beleza e estética do Rio de Janeiro poderão se tornar aliados no enfrentamento à violência doméstica. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (21), a criação do programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, que prevê a capacitação desses trabalhadores para identificar situações de abuso e orientar mulheres a buscar ajuda.
Os cursos poderão ser oferecidos na plataforma digital do Governo do Estado, com direito a certificado para quem concluir a formação. Os profissionais capacitados poderão ser reconhecidos como “Agentes Multiplicadores de Informação de Combate à Violência Doméstica”, título que será regulamentado em normas específicas. A participação no programa será voluntária.
Além disso, a Secretaria de Estado da Mulher poderá disponibilizar em seu site uma aba exclusiva com cadastro de estabelecimentos e profissionais participantes. O espaço também deverá conter um formulário de denúncia sigiloso, garantindo o anonimato de quem registrar ocorrências.
Parcerias e materiais educativos
O programa deverá ser articulado pela Secretaria da Mulher em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher. Haverá ainda a produção de material didático, em módulos virtuais e presenciais, com informações sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e causas da violência contra a mulher.
“Esses profissionais, com as informações adequadas, terão maior capacidade de salvar vidas por meio da informação, identificando vítimas de abusos, orientando-as na forma de como atuar, denunciar e combater todas as formas de violência contra a mulher”, afirmou a deputada Lilian Behring (PCdoB), autora da proposta.
Também assinam como coautores os deputados Sarah Poncio (SDD), Vitor Júnior (PDT), Zeidan (PT), Marina do MST (PT) e Elika Takimoto (PT). O projeto de lei 4.729/25 agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetá-lo ou sancioná-lo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/beleza-empoderada-une-profissionais-contra-a-violencia-domestica/