Bolsonaro aposta em apoio acadêmico para se defender de acusação de golpe no STF – Agenda do Poder

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (13) suas alegações finais na ação penal da trama golpista em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com pareceres de professores renomados da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O documento também inclui análise assinada pelo advogado e ex-deputado estadual Fernando Capez, que presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo entre 2015 e 2017.

Os advogados Celso Vilardi, coordenador da equipe jurídica desde janeiro, e Paulo Cunha Bueno, que atua com Bolsonaro há dois anos, conduzem a defesa. A estratégia busca reforço técnico e acadêmico para rebater as acusações de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos ao patrimônio público e tombado.

Entre os pareceristas estão Oswaldo Duek, professor titular de direito penal da PUC-SP e doutor em direito e psicologia, responsável por abordar aspectos de direito penal material; Gustavo Badaró, professor titular de direito processual penal da USP e integrante de entidades jurídicas nacionais e internacionais; e Fernando Capez, que atua como professor na Escola Superior do Ministério Público e na Academia de Polícia de São Paulo.

O julgamento, que deve ocorrer em setembro, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e a data será definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pedindo a condenação dos oito réus, apontando Bolsonaro como líder do movimento golpista que, segundo a acusação, instrumentalizou instituições públicas para reverter o resultado das eleições de 2022.

Com a entrega das alegações finais, Moraes poderá preparar seu voto e liberar o caso para análise do colegiado. A expectativa é de um julgamento de forte repercussão política e jurídica, envolvendo não apenas o futuro do ex-presidente, mas também debates sobre os limites da atuação institucional e a proteção do Estado Democrático de Direito.