O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou publicamente a aprovação de um projeto de lei que inclui a castração química como parte das penas para condenados por crimes sexuais contra crianças. Em uma postagem no X (antigo Twitter), ele afirmou que defende essa medida há mais de uma década e a classificou como um “passo histórico”.
“Hoje, a Câmara deu um passo histórico nessa direção ao aprovar a castração como parte das penas a serem impostas a criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças. Ainda há muito a ser feito para proteger nossas crianças e devolver a segurança e a tranquilidade para os brasileiros, mas esse será um avanço importante para o nosso país. Parabéns a todos os que lutaram por isso!”, escreveu Bolsonaro.
A manifestação do ex-presidente aconteceu após a Câmara dos Deputados aprovar, no dia 12 de dezembro, o texto-base do projeto de lei 3.976/2020, que estabelece um cadastro nacional de pedófilos. Esse sistema, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá informações sobre condenados por crimes como estupro de vulnerável e produção de material pornográfico envolvendo menores.
Medida se dará por meio de medicamentos inibidores da libido
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram um destaque que inclui a castração química na proposta. A aplicação da medida se dará por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, e levará em consideração possíveis contraindicações médicas. O projeto foi aprovado com 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, e agora segue para análise no Senado Federal.
Com informações de Metrópoles
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-comemora-aprovacao-de-castracao-quimica-para-crimes-sexuais/
