O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou contra o projeto de lei que deverá ser votado nesta quarta-feira (4)no Senado e que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, além de legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos.
Através das redes sociais, Bolsonaro afirmou que o governo busca equilibrar seu orçamento estimulando a jogatina, o que segundo ele, terá consequências similares a uma pandemia de crack.
“Somente entre os beneficiários do Bolsa-Família o gasto chega na casa dos R$ 3 bilhões por mês. Não é razoável um governo gastador buscar equilibrar seu orçamento estimulando a jogatina. Os males que virão, como efeito colateral dessa liberação, equivale à uma pandemia de crack. Espero que os senadores rejeitem esse projeto pelo bem das nossas famílias”, escreveu o ex-presidente.
O PL 2.234/2022 (PL 442/1991 na Câmara) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna. Aprovado pela Câmara mais de 30 anos depois, em 2022, o projeto foi enviado ao Senado, onde foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2024. A inclusão na pauta do Plenário era uma reivindicação de parlamentares, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
“É algo que já veio da Câmara, conta com apoio do governo, apoio de diversos segmentos. E o Senado precisa decidir se aprova ou não. Por isso, diversos senadores pediram, na reunião de líderes, que possa ser submetido ao Plenário, até porque já foi apreciado pela CCJ”, explicou Pacheco em entrevista na última semana.
O projeto prevê a criação de dois impostos cuja arrecadação será compartilhada com estados, Distrito Federal, municípios, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e fundos de esporte e cultura. De acordo com o relator, senador Irajá (PSD-TO), os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação. Com a legalização, haveria arrecadação por parte do governo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-de-posiciona-contra-projeto-que-legaliza-o-jogo-do-bicho/
