A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração foi instaurada após a circulação, em um grupo de WhatsApp, de uma imagem que associava Lula ao regime de Bashar al-Assad, ex-ditador da Síria, e a execuções de pessoas LGBTQIA+.
O caso teve início a partir de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que remeteu o assunto à Justiça Federal. Ao ser provocado, o Ministério da Justiça enviou, em 7 de julho, um ofício à Polícia Federal (PF) solicitando a abertura de inquérito. A PF, contudo, entendeu que a competência seria estadual, posição também defendida pelo Ministério Público. Com isso, a investigação foi transferida para a Polícia Civil do DF.
Polícia investiga se conteúdo compartilhado é falso
Por se tratar de um crime contra a honra, a legislação exige a autorização da vítima para que as apurações avancem. No caso, a representação foi feita em nome do presidente Lula. Além de verificar a ofensa, a polícia também deverá analisar se houve a prática de outros crimes, já que o conteúdo compartilhado seria falso.
Como os fatos ocorreram após o término do mandato de Bolsonaro, o inquérito tramitará na primeira instância. O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de processo que investiga tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. A decisão, proferida em 4 de agosto, também proibiu Bolsonaro de utilizar telefones celulares e redes sociais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-e-alvo-de-nova-investigacao-por-associar-lula-a-crimes-do-regime-sirio/
