Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala ‘pintou um clima’ sobre adolescentes venezuelanas – Agenda do Poder

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A punição é resultado de uma declaração dada durante a campanha presidencial de 2022, quando ele afirmou que “pintou um clima” ao se deparar com adolescentes venezuelanas, o que foi interpretado pela Justiça como sexualização de menores e exploração de uma situação de vulnerabilidade.

O que aconteceu?

Durante uma entrevista a um podcast, em 2022, Bolsonaro relatou uma visita à comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, ocorrida em 2021. Na ocasião, ele contou que, ao ver adolescentes venezuelanas “bonitinhas, arrumadinhas”, pensou: “Pintou um clima”. Em seguida, entrou na casa onde as meninas estavam e disse que elas se arrumavam “para ganhar a vida”. A fala gerou forte repercussão, sendo considerada ofensiva, misógina e discriminatória pelo Ministério Público e pelo TJDFT.

A decisão da 5ª Turma Cível do TJDFT reformou uma sentença anterior que havia absolvido o ex-presidente. Para os desembargadores, a fala objetifica as adolescentes, sexualiza a imagem das jovens e associa a pobreza e a condição de migrantes à prostituição.

O que diz a condenação?

Além da indenização de R$ 150 mil — que será destinada ao Fundo da Infância e da Adolescência do DF ou a projetos sociais indicados pelo Ministério Público — Bolsonaro foi proibido de:

• Usar imagens de crianças e adolescentes em material publicitário;
• Constranger menores em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos (como simular armas com as mãos);
• Empregar palavras, gestos ou ações com conotação sexual em qualquer situação envolvendo crianças e adolescentes.

Se descumprir as medidas, ele poderá pagar multa de R$ 10 mil por infração.

O que diz a defesa?

O advogado de Bolsonaro, Marcelo Bessa, declarou que a defesa recebeu a decisão com surpresa. Ele afirma que a condenação desconsidera decisões anteriores do STF e do TSE sobre o tema e que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa sustenta ainda que as palavras de Bolsonaro foram tiradas de contexto e que não houve intenção de sexualizar ou discriminar as adolescentes venezuelanas.