O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Partido Liberal (PL) uma revisão no projeto de anistia voltado aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. A intenção é tornar o texto mais conciso e objetivo, segundo aliados próximos.
De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a proposta em elaboração busca responder às críticas e alinhar o discurso da sigla com o posicionamento de Bolsonaro. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, confirmou que o ex-presidente quer um texto “sintético” e que a nova versão do projeto incluirá a previsão de responsabilização civil para os envolvidos diretamente nos atos de depredação.
“Quem aparece em vídeo quebrando patrimônio público, por exemplo, vai responder por isso, sim — mas no âmbito cível, e não criminal”, afirmou o parlamentar. A ideia é que essas pessoas possam ser acionadas judicialmente para reparar danos ao erário, por meio de indenizações por prejuízos materiais e morais. A proposta também abre caminho para que sejam aplicadas medidas restritivas, como a proibição de participação em novos protestos de caráter violento.
A reformulação ocorre em meio ao avanço das investigações contra os autores dos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A tentativa de incluir dispositivos de anistia em projetos no Congresso tem gerado polêmica e reações contrárias de ministros do Supremo Tribunal Federal e setores do governo.
A movimentação do PL, sob orientação de Bolsonaro, tenta consolidar uma alternativa política para seus apoiadores sem, no entanto, isentar totalmente os responsáveis por atos considerados gravíssimos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-pede-ao-pl-versao-mais-enxuta-do-projeto-de-anistia/
