A possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, ou mesmo contra familiares delas, tornou-se um fator de tensão adicional no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo de Donald Trump avalia ampliar a lista de alvos de restrições, o que, segundo aliados do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia impactar diretamente a execução da pena imposta a Bolsonaro.
Integrantes próximos ao magistrado afirmaram à coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, que, caso Washington confirme novas medidas punitivas, Moraes não hesitaria em enviar o ex-presidente para o regime fechado de prisão, descartando a hipótese de manutenção do atual benefício da prisão domiciliar.
Condenação e destino da pena
Na semana passada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista que tentou subverter o resultado das eleições de 2022. A decisão definiu a pena, mas caberá a Moraes, relator do inquérito, estabelecer o local onde o ex-presidente cumprirá sua condenação.
A defesa de Bolsonaro já preparou um pedido para que ele permaneça em regime domiciliar. Hoje, o ex-presidente cumpre prisão em casa em decorrência de outro inquérito, que investiga a atuação dele e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações nos Estados Unidos para pressionar por sanções contra o Brasil.
Apesar disso, interlocutores de Moraes dizem que o ministro estaria pouco inclinado a aceitar a solicitação. Caso o governo Trump adote novas medidas contra autoridades brasileiras, a avaliação é de que isso reforçaria a posição do magistrado de enviar Bolsonaro ao complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
Pressão bolsonarista nos EUA
Como já noticiado em diferentes ocasiões, grupos bolsonaristas têm expectativa de que os Estados Unidos ampliem a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra pessoas ligadas a autoridades brasileiras. Essa legislação prevê sanções financeiras e restrições de viagens a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Entre os alvos cogitados por apoiadores de Bolsonaro estaria Viviane Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, eles aguardam uma possível nova rodada de cassação de vistos concedidos a autoridades brasileiras e seus familiares.
Cenário delicado para Bolsonaro
A eventual ampliação das sanções de Washington acrescentaria um novo elemento de instabilidade política e jurídica ao caso do ex-presidente. Por um lado, Bolsonaro e seus aliados tentam capitalizar o apoio de Trump e da base conservadora dos EUA. Por outro, cada movimento de hostilidade externa aumenta a pressão sobre o Supremo e, em especial, sobre Moraes, que vem conduzindo os principais processos ligados à tentativa de golpe.
Nesse ambiente, o futuro do ex-presidente no sistema prisional brasileiro pode depender não apenas das decisões internas da Justiça, mas também dos reflexos da política externa e das relações entre Brasília e Washington.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-pode-ir-direto-para-a-papuda-se-trump-impuser-novas-sancoes-ao-brasil-entenda/
