O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ainda podem enfrentar um novo processo no Supremo Tribunal Federal (STF), informa Letícia Casado, colunista do portal UOL. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por obstrução do processo da trama golpista e, caso haja denúncia do Ministério Público Federal, poderão se tornar réus pela segunda vez na Corte.
Além da família Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia também é investigado no mesmo inquérito.
Tornozeleira e prisão domiciliar
Foi nessa investigação que Jair Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica e, semanas depois, a cumprir prisão domiciliar. Segundo os investigadores e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, as medidas foram necessárias para impedir que o ex-presidente continuasse a tentar atrapalhar a ação penal da trama golpista.
O caso, no entanto, ainda está em fase de investigação. Cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se apresentará denúncia contra Jair e Eduardo Bolsonaro. Se isso ocorrer, o STF analisará o recebimento da acusação, primeira etapa de um novo processo criminal.
Articulação de Eduardo nos EUA
A atuação internacional de Eduardo Bolsonaro tem sido monitorada desde janeiro. Antes mesmo da posse de Donald Trump, ele já trabalhava pela revogação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal, medida que foi concretizada em julho.
De acordo com a PF, pai e filho tiveram “ciência prévia” das ações dos Estados Unidos contra o Brasil e colaboraram para sua execução. O relatório que embasou o indiciamento afirma: “Verifica-se que os investigados não só tinham ciência prévia das ações que estavam por vir, como atuaram de forma coordenada, em unidade de desígnios, para concretização de sanções por governo estrangeiro contra o Estado brasileiro”.
Sanções e ameaças
As movimentações de Eduardo e Jair Bolsonaro coincidiram com uma série de medidas adotadas por Washington. Entre elas estão o aumento de 50% nas tarifas de produtos brasileiros, o cancelamento dos vistos de ministros do Supremo e a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista, com base na lei Magnitsky.
O procurador-geral Paulo Gonet também perdeu o visto estadunidense. Segundo a investigação, ele foi alvo de ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro, que afirmou em mais de uma ocasião que o chefe do Ministério Público Federal seria submetido a sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos.
Próximos passos
Sem prazo definido para conclusão, o inquérito aguarda manifestação do MPF. Caso Paulo Gonet apresente denúncia, caberá ao STF decidir se aceita a acusação. Se for recebida, pai e filho passarão a responder a mais um processo criminal perante a Corte, ampliando o cerco judicial contra Jair Bolsonaro em meio às condenações já sofridas pela trama golpista.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-pode-virar-reu-novamente-no-stf-por-obstrucao-de-investigacao-ligada-as-acoes-de-eduardo-nos-eua/
